Ministério da Justiça e Segurança Pública

MJ instaura processos contra teles por violar direitos do consumidor: por Sinval.duarte — publicado 11/11/2014 — última modificação 11/11/2014 14h11 — registrado em: destaque1, ministério da justiça
Empresas terão dez dias para apresentar defesa e, se condenadas, podem ser multadas em até R$ 7,4 milhões
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MJ instaura processos contra redes varejistas por venda abusiva de seguros: por Sinval.duarte — publicado 02/07/2014 — registrado em: destaque1
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MJ instaura processos contra redes varejistas por venda abusiva de seguros: por Almerindo.trindade — publicado 09/04/2014 — última modificação 11/04/2014 19h48 — registrado em: destaque1
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MJ institui comitê para ações integradas de segurança pública no Nordeste: por Sinval.duarte — publicado 21/08/2014 — registrado em: destaque1, ministério da justiça
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MJ irá financiar centrais de alternativas penais nos estados: por Sinval.duarte — publicado 18/02/2015 — última modificação 18/02/2015 15h05 — registrado em: destaque1, ministério da justiça
Magistrados terão suporte técnico em audiências de custódia e opções que ajudem a diminuir o número de encarceramento provisório
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MJ lança campanha de conscientização e sensibilização sobre os refugiados: por Sinval.duarte — publicado 19/08/2015 — última modificação 25/08/2015 17h24 — registrado em: destaque1, ministério da justiça
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MJ lança campanha de enfrentamento à xenofobia e à intolerância: por Sinval.duarte — publicado 13/10/2015 — última modificação 21/10/2015 20h27 — registrado em: destaque1, ministério da justiça
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MJ lança coleção Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: por Sinval.duarte — publicado 01/10/2014 — última modificação 02/10/2014 10h53 — registrado em: destaque1, ministério da justiça
Obra será distribuída gratuitamente a bibliotecas e tribunais. Os sete volumes estão disponíveis para download
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MJ lança edital para pesquisa sobre segurança pública e sistema penitenciário: por Sinval.duarte — publicado 02/12/2014 — última modificação 02/12/2014 18h32 — registrado em: destaque1, ministério da justiça
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MJ lança edital para projetos Mulheres da Paz e Proteção de Jovens: por Sinval.duarte — publicado 29/07/2014 — registrado em: destaque1
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