-
Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil
-
por lisiane.cardoso
—
publicado
25/07/2019
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
REFÚGIO EM NÚMEROS,
REFUGIADOS,
COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS,
CONARE,
ACNUR,
NAÇÕES UNIDAS
Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu situação de “grave e generalizada violação e direitos humanos” na Venezuela
Localizado em
Notícias
-
AVISO DE PAUTA: Lançamento da 4ª edição do Refúgio em Números
-
por lisiane.cardoso
—
publicado
24/07/2019
—
última modificação
24/07/2019 11h07
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
REFÚGIO EM NÚMEROS,
REFUGIADOS
Publicação traz os dados mais atualizados sobre a realidade do refúgio no Brasil
Localizado em
Notícias
-
Inscrições abertas para o 18º Congresso Internacional de Arbitragem
-
por igor.mesquita
—
publicado
22/07/2019
—
última modificação
22/07/2019 14h06
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
ARBITRAGEM,
ESCOLA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS,
ESC,
CONGRESSO DE ARBITRAGEM
Evento conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo difundir o instrumento
Localizado em
Notícias
-
Brasil e EUA Implementam Acordo para Obtenção de Provas em Matéria Civil e Comercial
-
por claudia.cacador
—
publicado
18/06/2019
—
última modificação
18/06/2019 16h55
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
DRCI,
CONVENÇÃO DA HAIA,
ESTADOS UNIDOS,
ACORDO,
PROVAS,
SENAJUS
A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas, entre outras
Localizado em
Notícias
-
Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha
-
por igor.mesquita
—
publicado
17/06/2019
—
última modificação
17/06/2019 15h28
—
registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL,
DRCI,
TRATADOS DE EXTRADIÇÃO,
Cooperação Internacional
Medida trará mais segurança jurídica e celeridade na tramitação dos processos além de auxiliar no combate ao crime organizado transnacional
Localizado em
Notícias
-
Pacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP
-
por sophia.oliveira
—
publicado
13/06/2019
—
última modificação
13/06/2019 17h00
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA
Proteger os direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência são objetivos do Pacto
Localizado em
Notícias
-
Traficante italiano é extraditado da Argentina para o Brasil
-
por lisiane.cardoso
—
publicado
12/06/2019
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
EXTRADIÇÃO,
DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL,
DRCI,
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Os procedimentos para efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
Localizado em
Notícias
-
AVISO DE PAUTA: Lançamento do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431
-
por sophia.oliveira
—
publicado
12/06/2019
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
PACTO NACIONAL,
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência
Localizado em
Notícias
-
Parceria entre Ministério e Universidade realiza mutirões para entrevistar solicitantes de refúgio
-
por sophia.oliveira
—
publicado
06/06/2019
—
última modificação
06/06/2019 17h50
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
COMITÊ NACIONAL PARA REFUGIDOS,
CONARE
Conare e UFPR trabalham em parceria para dar mais celeridade às solicitações de refúgio no estado
Localizado em
Notícias
-
DRCI lança nova Edição do Manual de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Recuperação de Ativos
-
por sophia.oliveira
—
publicado
04/06/2019
—
última modificação
05/06/2019 18h24
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
Secretaria Nacional de Justiça,
SENAJUS,
DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL,
DRCI,
Cooperação jurídica Internacional
Publicação traz as atualizações mais recentes sobre a temática
Localizado em
Notícias