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Ministério da Justiça e Segurança Pública celebra Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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por lisiane.cardoso
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publicado
30/07/2019
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última modificação
05/08/2019 14h55
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
Acordo de Cooperação Técnica entre MJSP e MPT implementa ferramenta que vai auxiliar no enfrentamento ao tráfico de pessoas
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Notícias
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Ministério realizará debate para aprimorar políticas públicas para segurança e defesa da mulher
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por sophia.oliveira
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publicado
08/08/2019
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última modificação
13/08/2019 09h49
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SEGURANÇA PÚBLICA,
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,
SENASP,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
PREVENÇÃO,
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Conduzida pela Senasp, em parceria com a Senajus, iniciativa abordará direitos da mulher e prevenção à violência doméstica
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Notícias
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MJSP e outros dez órgãos assinam Pacto para implementar políticas públicas para prevenção e combate à violência contra a mulher
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por sophia.oliveira
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publicado
07/08/2019
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última modificação
07/08/2019 12h30
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SERGIO MORO,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
LEI MARIA DA PENHA,
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,
PACTO
Pacto envolve representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público
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Notícias
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MJSP efetiva extradição de chileno que cumpria pena no Brasil pelo sequestro de publicitário paulistano
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por igor.mesquita
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publicado
20/08/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL,
DRCI,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
EXTRADIÇÃO,
MJSP
Procedimentos para a efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
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Notícias
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Na ONU, Brasil ressalta acolhimento a refugiados
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por lisiane.cardoso
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publicado
09/10/2019
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última modificação
09/10/2019 18h28
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
REFUGIADOS,
COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS,
CONARE,
IMIGRAÇÃO
Secretária Nacional de Justiça apresentou medidas do governo para receber imigrantes de países em crise, como Venezuela e Haiti
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Pacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP
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por sophia.oliveira
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publicado
13/06/2019
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última modificação
13/06/2019 17h00
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA
Proteger os direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência são objetivos do Pacto
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Parceria entre Ministério e Universidade realiza mutirões para entrevistar solicitantes de refúgio
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por sophia.oliveira
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publicado
06/06/2019
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última modificação
06/06/2019 17h50
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
COMITÊ NACIONAL PARA REFUGIDOS,
CONARE
Conare e UFPR trabalham em parceria para dar mais celeridade às solicitações de refúgio no estado
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Portal de Imigração Laboral é apresentado em seminário no MJSP
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por lucas.junqueira
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publicado
20/05/2019
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última modificação
20/05/2019 16h09
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
MJSP,
PORTAL IMIGRAÇÃO LABORAL,
IMIGRAÇÃO LABORAL,
SENAJUS
Página traz transparência e celeridade nos processos de solicitação para imigração laboral no Brasil.
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Portaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos
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por igor.mesquita
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publicado
29/07/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PORTARIA INTERMINISTERIAL,
POLÍTICA MIGRATÓRIA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
MAIS MÉDICOS,
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo
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Portaria regulamenta Lei de Migração
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por lisiane.cardoso
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publicado
26/07/2019
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última modificação
26/07/2019 16h38
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
LEI DE MIGRAÇÃO
Texto pretende proteger o Brasil ao evitar a entrada de pessoas suspeitas de crime de terrorismo ou de tráfico de drogas, assim definidos em lei
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