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Notícia MJMinistério da Justiça e Segurança Pública celebra Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
por lisiane.cardoso publicado 30/07/2019 última modificação 05/08/2019 14h55 — registrado em: , , ,
Acordo de Cooperação Técnica entre MJSP e MPT implementa ferramenta que vai auxiliar no enfrentamento ao tráfico de pessoas
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Notícia MJMinistério realizará debate para aprimorar políticas públicas para segurança e defesa da mulher
por sophia.oliveira publicado 08/08/2019 última modificação 13/08/2019 09h49 — registrado em: , , , , , , ,
Conduzida pela Senasp, em parceria com a Senajus, iniciativa abordará direitos da mulher e prevenção à violência doméstica
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Notícia MJMJSP e outros dez órgãos assinam Pacto para implementar políticas públicas para prevenção e combate à violência contra a mulher
por sophia.oliveira publicado 07/08/2019 última modificação 07/08/2019 12h30 — registrado em: , , , , , ,
Pacto envolve representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público
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Notícia MJMJSP efetiva extradição de chileno que cumpria pena no Brasil pelo sequestro de publicitário paulistano
por igor.mesquita publicado 20/08/2019 — registrado em: , , , , , ,
Procedimentos para a efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
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Notícia MJNa ONU, Brasil ressalta acolhimento a refugiados
por lisiane.cardoso publicado 09/10/2019 última modificação 09/10/2019 18h28 — registrado em: , , , , , ,
Secretária Nacional de Justiça apresentou medidas do governo para receber imigrantes de países em crise, como Venezuela e Haiti
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Notícia MJPacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP
por sophia.oliveira publicado 13/06/2019 última modificação 13/06/2019 17h00 — registrado em: , , , ,
Proteger os direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência são objetivos do Pacto
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Notícia MJParceria entre Ministério e Universidade realiza mutirões para entrevistar solicitantes de refúgio
por sophia.oliveira publicado 06/06/2019 última modificação 06/06/2019 17h50 — registrado em: , , , ,
Conare e UFPR trabalham em parceria para dar mais celeridade às solicitações de refúgio no estado
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Notícia MJPortal de Imigração Laboral é apresentado em seminário no MJSP
por lucas.junqueira publicado 20/05/2019 última modificação 20/05/2019 16h09 — registrado em: , , , , ,
Página traz transparência e celeridade nos processos de solicitação para imigração laboral no Brasil.
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Notícia MJPortaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos
por igor.mesquita publicado 29/07/2019 — registrado em: , , , , , ,
Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo
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Notícia MJPortaria regulamenta Lei de Migração
por lisiane.cardoso publicado 26/07/2019 última modificação 26/07/2019 16h38 — registrado em: , , ,
Texto pretende proteger o Brasil ao evitar a entrada de pessoas suspeitas de crime de terrorismo ou de tráfico de drogas, assim definidos em lei
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