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ArtigoParceria entre Ministério e Universidade realiza mutirões para entrevistar solicitantes de refúgio
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 06/06/2019 última modificação 06/06/2019 17h50 — registrado em: , , , ,
Conare e UFPR trabalham em parceria para dar mais celeridade às solicitações de refúgio no estado
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ArtigoSecretaria Nacional de Justiça debate o combate à violência contra mulher
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 31/05/2019 última modificação 31/05/2019 15h14 — registrado em: , , , , ,
Comitê Multisetorial tem como objetivo discutir políticas públicas de prevenção e a promoção de medidas efetivas para o combate à violência
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ArtigoBrasil e EUA Implementam Acordo para Obtenção de Provas em Matéria Civil e Comercial
por Cláudia Caçador publicado 18/06/2019 última modificação 18/06/2019 16h55 — registrado em: , , , , , ,
A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas, entre outras
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ArtigoTraficante italiano é extraditado da Argentina para o Brasil
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 12/06/2019 — registrado em: , , , , , ,
Os procedimentos para efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
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ArtigoBrasil recebe refugiados da América Central
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 30/05/2019 última modificação 31/05/2019 10h17 — registrado em: , , , ,
Programa de reassentamento do Governo Federal é uma iniciativa inédita no país e conta com o apoio de agências do sistema das Nações Unidas
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ArtigoSecretária Nacional de Justiça participa de evento nas Nações Unidas
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 22/05/2019 última modificação 22/05/2019 17h52 — registrado em: , ,
Sistemas de justiça penal e combate a crimes de intolerância são os temas do encontro
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Imagem PNG imagerefugiados
por Cláudia Caçador última modificação 30/05/2019 16h52 — registrado em: , , , ,
Localizado em Notícias / Brasil recebe refugiados da América Central
ArtigoDRCI lança nova Edição do Manual de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Recuperação de Ativos
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 04/06/2019 última modificação 05/06/2019 18h24 — registrado em: , , , , ,
Publicação traz as atualizações mais recentes sobre a temática
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ArtigoPacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 13/06/2019 última modificação 13/06/2019 17h00 — registrado em: , , , ,
Proteger os direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência são objetivos do Pacto
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ArtigoPortal de Imigração Laboral é apresentado em seminário no MJSP
por Lucas Junqueira publicado 20/05/2019 última modificação 20/05/2019 16h09 — registrado em: , , , , ,
Página traz transparência e celeridade nos processos de solicitação para imigração laboral no Brasil.
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