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Resultado Processo Seletivo (Edital nº 23/2019)
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por josely.gomes
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publicado
19/11/2019
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última modificação
28/11/2019 11h23
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registrado em:
seleção e concursos,
SENACON
Localizado em
Acesso à Informação
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…
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Senacon
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Seleções e Concursos
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MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
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por lisiane.cardoso
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publicado
17/10/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DEFESA DO CONSUMIDOR
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
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Notícias
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Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
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por igor.mesquita
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publicado
16/10/2019
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última modificação
16/10/2019 13h57
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COOPERAÇÃO
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
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Notícias
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AVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola
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por lisiane.cardoso
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publicado
15/10/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SERGIO MORO,
DEFESA DO CONSUMIDOR,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON
Localizado em
Notícias
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Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
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por lisiane.cardoso
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publicado
10/10/2019
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última modificação
14/10/2019 15h31
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
OUVIDORIA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
Localizado em
Notícias
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Acidentes de consumo são tratados por comissão permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública
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por sophia.oliveira
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publicado
09/10/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
RECALL,
CONSUMO SEGURO SAÚDE,
ANVISA,
INMETRO,
DENATRAN,
IDEC,
PROCONS,
MINISTERIOPUBLICO
Órgão reúne representantes do governo, agências reguladoras de entidades de defesa do consumidor e do mercado
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Notícias
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Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
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por igor.mesquita
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publicado
08/10/2019
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última modificação
08/10/2019 12h29
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
CNJ,
CONSUMIDOR.GOV.BR,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO,
PJE,
INTEGRAÇÃO,
MJSP
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
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Notícias
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Senacon e MPDFT realizam programa "Se liga, Consumidor"
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por igor.mesquita
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publicado
07/10/2019
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última modificação
07/10/2019 12h31
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
MPDFT,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
DIREITOS DO CONSUMIDOR,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
DPDC
O programa visa desenvolver ações de educação para o consumo
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Notícias
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AVISO DE PAUTA: Plataforma Consumidor.gov.br integra o PJe para soluções online dos conflitos de consumo
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por lisiane.cardoso
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publicado
04/10/2019
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última modificação
04/10/2019 18h39
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
AVISO DE PAUTA
Localizado em
Notícias
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Senacon recebe propostas de projetos voltados ao fortalecimento do Procon
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por igor.mesquita
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publicado
02/10/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
PROCON
As proposta deverão ser enviadas até 13 de outubro
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