-
MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
-
por lisiane.cardoso
—
publicado
17/10/2019
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DEFESA DO CONSUMIDOR
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
Localizado em
Notícias
-
Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
-
por igor.mesquita
—
publicado
16/10/2019
—
última modificação
16/10/2019 13h57
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COOPERAÇÃO
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
Localizado em
Notícias
-
AVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola
-
por lisiane.cardoso
—
publicado
15/10/2019
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SERGIO MORO,
DEFESA DO CONSUMIDOR,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON
Localizado em
Notícias
-
Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
-
por lisiane.cardoso
—
publicado
10/10/2019
—
última modificação
14/10/2019 15h31
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
OUVIDORIA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
Localizado em
Notícias
-
Acidentes de consumo são tratados por comissão permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública
-
por sophia.oliveira
—
publicado
09/10/2019
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
RECALL,
CONSUMO SEGURO SAÚDE,
ANVISA,
INMETRO,
DENATRAN,
IDEC,
PROCONS,
MINISTERIOPUBLICO
Órgão reúne representantes do governo, agências reguladoras de entidades de defesa do consumidor e do mercado
Localizado em
Notícias
-
Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
-
por igor.mesquita
—
publicado
08/10/2019
—
última modificação
08/10/2019 12h29
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
CNJ,
CONSUMIDOR.GOV.BR,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO,
PJE,
INTEGRAÇÃO,
MJSP
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
Localizado em
Notícias
-
AVISO DE PAUTA: Plataforma Consumidor.gov.br integra o PJe para soluções online dos conflitos de consumo
-
por lisiane.cardoso
—
publicado
04/10/2019
—
última modificação
04/10/2019 18h39
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
AVISO DE PAUTA
Localizado em
Notícias
-
Senacon recebe propostas de projetos voltados ao fortalecimento do Procon
-
por igor.mesquita
—
publicado
02/10/2019
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
PROCON
As proposta deverão ser enviadas até 13 de outubro
Localizado em
Notícias
-
MJSP e Febraban lançam sistema para regular crédito consignado
-
por sophia.oliveira
—
publicado
24/09/2019
—
última modificação
24/09/2019 15h26
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
INSS,
FEBRABAN,
CREDITO CONSIGNADO,
DIREITO DO CONSUMIDOR
Autorregulação se aplicará a 23 instituições que, juntas, representam 98% do mercado
Localizado em
Notícias
-
AVISO DE PAUTA: Lançamento de Sistema para aperfeiçoar atendimento aos clientes de crédito consignado
-
por igor.mesquita
—
publicado
23/09/2019
—
última modificação
24/09/2019 13h29
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SENACON,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS,
FEBRABAN
Localizado em
Notícias