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Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
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por sophia.oliveira
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publicado
30/07/2019
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última modificação
30/07/2019 14h32
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
BALANÇO SEMESTRAL,
PRONCONS,
DEFENSA DO CONSUMIDOR
Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
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MJSP notifica Facebook
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por sophia.oliveira
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publicado
15/08/2019
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última modificação
15/08/2019 14h45
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
FACEBOOK,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON
Empresa tem prazo de dez dias para responder questionamentos
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AVISO DE PAUTA: Ministérios intensificam ações de combate à pirataria
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por sophia.oliveira
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publicado
21/08/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COMBATE À PIRATARIA,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
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MJSP e Ministério da Cidadania unem esforços no combate à pirataria
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por lisiane.cardoso
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publicado
21/08/2019
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última modificação
21/08/2019 18h35
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
COMBATE À PIRATARIA,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E AOS DELITOS CONTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Protocolo de intenções foi assinado nesta quarta-feira (21)
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Ministro defende pontos do Pacote Anticrime em seminário no STJ
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por igor.mesquita
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publicado
22/08/2019
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última modificação
23/08/2019 11h10
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PACOTE ANTICRIME,
SEGURANÇA PÚBLICA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACOM,
ANTICRIME
Sergio Moro citou levantamento estatístico que aponta que em apenas 0,62% dos recursos especiais interpostos perante o Superior Tribunal de Justiça têm provimento
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Secretário Nacional do Consumidor lamenta morte de Ruy Rosado
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por lisiane.cardoso
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publicado
25/08/2019
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última modificação
26/08/2019 19h06
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
NOTA DE PESAR,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON
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Senacon promove o Congresso Internacional do Direito do Consumidor
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por lisiane.cardoso
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publicado
30/08/2019
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última modificação
30/08/2019 10h16
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR
O evento é gratuito e acontecerá no dia 11 de setembro
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Alerta de Recall: medicamentos para pressão alta Torlós e Torlós H
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por lisiane.cardoso
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publicado
30/05/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
RECALL
Empresa orienta que os pacientes que estiverem fazendo uso do medicamento procurem seus médicos antes de interromper o tratamento