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30 de julho: Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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por igor.mesquita
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publicado
30/07/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DEMIG,
PROTOCOLO DE PALERMO,
TRÁFICO DE PESSOAS,
CONTRABANDO DE MIGRANTES
Saiba qual a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate ao crime de tráfico de pessoas
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Notícias
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AVISO DE PAUTA
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por claudia.cacador
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publicado
16/11/2018
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última modificação
16/11/2018 18h01
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
ENCCLA
XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
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AVISO DE PAUTA: Assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres
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por lisiane.cardoso
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publicado
06/08/2019
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última modificação
06/08/2019 14h30
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,
LEI MARIA DA PENHA
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Notícias
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AVISO DE PAUTA: Cerimônia de Comemoração do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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por lisiane.cardoso
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publicado
29/07/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS
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Notícias
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AVISO DE PAUTA: Lançamento do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431
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por sophia.oliveira
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publicado
12/06/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
PACTO NACIONAL,
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência
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Notícias
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AVISO DE PAUTA: Lançamento da 4ª edição do Refúgio em Números
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por lisiane.cardoso
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publicado
24/07/2019
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última modificação
24/07/2019 11h07
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
REFÚGIO EM NÚMEROS,
REFUGIADOS
Publicação traz os dados mais atualizados sobre a realidade do refúgio no Brasil
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AVISO DE PAUTA: MJSP lança Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais 2019
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por lisiane.cardoso
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publicado
21/08/2019
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última modificação
21/08/2019 18h27
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
MIGRAÇÃO
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Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha
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por igor.mesquita
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publicado
17/06/2019
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última modificação
17/06/2019 15h28
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registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL,
DRCI,
TRATADOS DE EXTRADIÇÃO,
Cooperação Internacional
Medida trará mais segurança jurídica e celeridade na tramitação dos processos além de auxiliar no combate ao crime organizado transnacional
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Brasil recebe refugiados da América Central
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por lisiane.cardoso
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publicado
30/05/2019
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última modificação
31/05/2019 10h17
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
REFUGIADOS,
PROGRAMA DE REASSENTAMENTO
Programa de reassentamento do Governo Federal é uma iniciativa inédita no país e conta com o apoio de agências do sistema das Nações Unidas
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Com 58 metas, plano nacional contra tráfico de pessoas mobiliza governo e sociedade
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por sophia.oliveira
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publicado
02/08/2019
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última modificação
02/08/2019 17h26
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SENAJUS,
ENTIDADES SOCIAIS,
ORGANIZAÇÃO ESTRANGEIRA,
SOCIEDADE CIVIL,
LEI,
POLÍTICA,
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL,
REDE DE ENFRENTAMENTO,
CAMPANHA,
EXPLORAÇÃO SEXUAL,
TRABALHO ESCRAVO,
DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
CAMPANHA CORAÇÃO AZUL,
ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
Ação conjunta busca prevenção de ocorrências, dos riscos e dos impactos gerados pelo crime, bem como a redução da vulnerabilidade da população
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