-
Projeto de Lei Anticrime prevê penas mais duras para posse, porte e comercialização de armas ilegais
-
por claudia.cacador
—
publicado
25/02/2019
—
última modificação
12/04/2019 14h44
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PACOTE ANTICRIME
A proposta também cria um Banco Nacional de Perfis Balísticos para auxiliar na elucidação de crimes envolvendo o uso de armas de fogo, como homicídio
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei Anticrime impede progressão de regime para condenados que se mantiverem associados a organizações criminosas
-
por jose.ponciano
—
publicado
20/02/2019
—
última modificação
12/04/2019 14h44
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
Organização criminosa,
progressão de regime,
presídios,
armas de fogo,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
PACOTE ANTICRIME
Pela proposta, as lideranças de organizações criminosas armadas ou que tenham armas à disposição ainda deverão iniciar o cumprimento da pena em estabelecimento penal de segurança máxima
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei Anticrime permite interceptação de comunicações por qualquer meio tecnológico
-
por jose.ponciano
—
publicado
20/02/2019
—
última modificação
12/04/2019 14h45
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
interceptação de comunicações,
Anteprojeto de Lei Anticrime,
Congresso Nacional,
Informática,
PACOTE ANTICRIME
Projeto faz parte da meta dos 100 dias de governo e reúne uma série de mudanças que visam o combate ao crime organizado, à corrupção e à violência
Localizado em
Notícias
-
Ministro pede “união de esforços” para enfrentar desafios da segurança pública
-
por jose.ponciano
—
publicado
19/02/2019
—
última modificação
12/04/2019 14h45
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PACOTE ANTICRIME
Sergio Moro destacou a integração durante abertura de reunião entre Secretaria Nacional e Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública
Localizado em
Notícias
-
Conheça as iniciativas do Projeto de Lei Anticrime para atacar a corrupção
-
por lucas.junqueira
—
publicado
19/02/2019
—
última modificação
12/04/2019 14h46
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PACOTE ANTICRIME
Propostas dão mais celeridade a processos para conter esse tipo de crime
Localizado em
Notícias
-
Pacote de projetos Anticrime é encaminhado ao Congresso Nacional
-
por lisiane.cardoso
—
publicado
19/02/2019
—
última modificação
13/05/2019 19h25
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PACOTE ANTICRIME
O objetivo é adequar a legislação à realidade atual, dar mais agilidade no cumprimento das penas, tornar o Estado mais eficiente e diminuir a sensação de impunidade
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei Anticrime eleva tempo de permanência em presídios federais
-
por jose.ponciano
—
publicado
18/02/2019
—
última modificação
12/04/2019 14h46
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PACOTE ANTICRIME
Texto aumenta para três anos o prazo de permanência de condenados nos presídios federais de segurança máxima
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei Anticrime endurece regras para combater o crime organizado
-
por jose.ponciano
—
publicado
18/02/2019
—
última modificação
12/04/2019 14h46
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
Organização criminosa,
Regime Fechado,
Endurecimento de pena,
PACOTE ANTICRIME
Proposta prevê medidas como a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas
Localizado em
Notícias
-
Entenda as mudanças previstas no Anteprojeto de Lei Anticrime
-
por jose.ponciano
—
publicado
07/02/2019
—
última modificação
12/04/2019 14h47
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
Anteprojeto de Lei Anticrime,
COMBATE À CORRUPÇÃO,
combate aos crimes violentos,
combate ao crime organizado,
PACOTE ANTICRIME
Medidas ainda precisarão ser aprovadas pelo Congresso para entrarem em vigor
Localizado em
Notícias
-
Conheça os principais pontos do Anteprojeto de Lei Anticrime
-
por jose.ponciano
—
publicado
06/02/2019
—
última modificação
12/04/2019 14h47
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
Combate ao Crime,
Anteprojeto Anticrime,
Corrupção,
Anteprojeto de Lei,
PACOTE ANTICRIME
Proposta apresentada nesta segunda-feira (4) pretende dar eficácia no combate ao crime. Texto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias
Localizado em
Notícias