-
Publicações esclarecem regras sobre pensão alimentícia no exterior
-
por Natalia.monteiro
—
publicado
28/11/2017
—
última modificação
28/11/2017 15h56
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Os manuais são fontes de informação para cidadãos, analistas de casos e autoridades dedicadas à elaboração de pedidos de pensão alimentícia dirigidos a um dos 39 países-membros da Convenção da Haia
Localizado em
Notícias
-
Publicada portaria que regulamenta RDC para construção de estabelecimentos prisionais
-
por Sinval.duarte
—
publicado
09/05/2016
—
última modificação
09/05/2016 17h49
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instrução de serviço traz regras para utilização de modalidade de licitação mais ágil e eficiente em obras no sistema penitenciário
Localizado em
Notícias
-
Publicada portaria que regulamenta porte de armas para agentes penitenciários federais
-
por Allan.silva
—
publicado
20/01/2016
—
última modificação
15/03/2016 12h49
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
POLÍTICA PENAL
Servidores passam a ter direito a porte de arma de fogo fora do expediente, em todo o território nacional
Localizado em
Notícias
-
Publicadas as diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos
-
por Sinval.duarte
—
publicado
01/02/2017
—
última modificação
01/02/2017 16h11
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Proposta é reduzir as desigualdades raciais no país. Plano será construído em diálogo com a sociedade civil
Localizado em
Notícias
-
Publicado decreto que reajusta valor das diárias da Força Nacional na Rio 2016
-
por Sinval.duarte
—
publicado
15/07/2016
—
última modificação
15/07/2016 17h55
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Localizado em
Notícias
-
Publicidade Infantil é tema de seminário no MJ
-
por jose.ponciano
—
publicado
13/12/2018
—
última modificação
14/12/2018 14h42
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA
Evento apresentou relatório da ONU sobre o impacto da publicidade infantil dentro do espaço escolar.
Localizado em
Notícias
-
publicidade infantil-01.png
-
por claudia.cacador
—
última modificação
11/10/2018 12h37
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Localizado em
Notícias
/
DPDC multa McDonald’s, Vogue e Couro Fino por publicidade dirigida à criança
-
PUC-Rio é selecionada pelo Depen para pesquisa sobre cartas dos presos
-
por rosiene.assuncao
—
publicado
26/06/2017
—
última modificação
26/06/2017 09h52
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A finalidade é mapear as principais demandas e identificar as denúncias a partir da visão de quem vive o problema
Localizado em
Notícias
-
QuadroSenadPesquisas.JPG
-
por Sinval.duarte
—
última modificação
26/09/2016 14h27
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Localizado em
Notícias
/
Seminário debate alternativas para tratamento de dependência química com uso de substâncias
-
Qualicorp participa do "CapacitAÇÃO: inovação em prol do consumidor
-
por admin.acs
—
publicado
19/04/2018
—
última modificação
20/04/2018 11h19
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
CONSUMIDOR
Projeto da Senacon vai aperfeiçoar o atendimento ao cliente por meio da educação de consumidores, órgãos de defesa do consumidor e representantes do mercado
Localizado em
Notícias