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Cooperação em Pauta Novembro de 2016
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por Beatriz.amaro
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publicado
10/07/2015
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última modificação
25/11/2016 16h34
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Sua Proteção
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Publicações
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Cooperação em Pauta
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Portaria Conjunta MJ/PGR/AGU nº 1 /2005
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por Beatriz.amaro
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publicado
08/04/2016
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última modificação
08/04/2016 17h26
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Sua Proteção
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Institucional
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Legislação
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PDTIC
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por admin.acs
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publicado
31/03/2020
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última modificação
31/03/2020 20h20
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Este documento tem por objetivo sistematizar o Planejamento da Gestão de TIC contemplando as necessidades de TIC das unidades organizacionais do Ministério na vigência deste documento
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Acesso à Informação
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Governança
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Pregão Eletrônico nº 23/2019
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por Halisson.fonseca
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publicado
10/10/2019
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última modificação
12/11/2019 15h07
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Aquisição equipamentos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de serem utilizados no monitoramento de jogos e de programas televisivos. Os equipamentos devem ser originais, novos e de primeiro uso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
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Pregão
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2019
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO AERONÁUTICO
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por luis.holiveira
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publicado
13/12/2019
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última modificação
27/12/2019 15h08
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de seguros aeronáuticos, R.E.T.A. 1º Risco, LUC 2º Risco (LIMITE ÚNICO COMBINADO) e CASCO total, conforme normas da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Código Brasileiro de Aeronáutica, Lei nº 7.656, de 19/12/86, em seu capítulo VI, Da Garantia de Responsabilidade, art. 281, Circular BACEN nº 2.217, de 24/08/92, art 1º e legislação apropriada, além de atender ao disposto no presente projeto, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
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Pregão
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2019
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Inexigibilidade nº 13/2020
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por Daniela.galvao
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publicado
10/09/2020
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/19 , no âmbito do processo administrativo nº 08129.007022/2019-84, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
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Inexigibilidade
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2020
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Edital 20/2016 - Contratação de consultoria especializada
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por Alexandre.moraes
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publicado
29/04/2016
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última modificação
29/04/2016 15h58
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Seleciona 1 (um) consultor técnico especializado para produção de subsídios voltados ao desenvolvimento de proposta de Modelo de Gestão para a Escola Nacional de Serviços Penais.
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seleções e concursos
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Depen
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Edital 21/2016 - Contratação de consultoria especializada
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por Alexandre.moraes
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publicado
29/04/2016
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Seleciona 1 (um) consultor técnico especializado para produção de subsídios voltados ao fortalecimento da Escola Nacional de Serviços Penais.
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seleções e concursos
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Depen
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Edital 22/2016 - Contratação de consultoria especializada
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por Alexandre.moraes
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publicado
11/05/2016
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Seleciona 1 (um) consultor técnico especializado para produção de subsídios voltados ao aperfeiçoamento da Política Nacional de Saúde Integral das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
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seleções e concursos
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Depen
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Edital 23/2016 - Contratação de consultoria especializada
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por Alexandre.moraes
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publicado
16/05/2016
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última modificação
16/05/2016 22h01
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Seleciona 1 (um) consultor técnico especializado para produção de subsídios voltados ao desenvolvimento de proposta de Política Nacional de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional.
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seleções e concursos
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Depen