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Portaria Conjunta MJ/MRE/AGU nº 2 de 31/01/2017
por Beatriz.amaro — publicado 30/08/2017 — última modificação 30/08/2017 12h00 — registrado em:
Localizado em Sua Proteção / … / Institucional / Legislação
Portaria Conjunta MJ/MRE/AGU nº 1 de 31/01/2017
por Beatriz.amaro — publicado 30/08/2017 — última modificação 30/08/2017 12h04 — registrado em:
Localizado em Sua Proteção / … / Institucional / Legislação
Portaria Conjunta MJ/PGR/AGU nº 1 /2005
por Beatriz.amaro — publicado 08/04/2016 — última modificação 08/04/2016 17h26 — registrado em:
Localizado em Sua Proteção / … / Institucional / Legislação
Notícia MJ Octet StreamPortaria declara posse de 5,2 mil hectares de terra indígena ao povo Tapeba
por Sinval.duarte — publicado 04/09/2017 — última modificação 04/09/2017 15h18 — registrado em:
Aqueles que habitam a região agora têm segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra. Próxima etapa do processo caberá à Funai, que promoverá a demarcação administrativa da T.I.
Localizado em Notícias
Arquivo JPEG imagePortaria Depen
por rosiene.assuncao — última modificação 24/01/2017 18h13 — registrado em:
Localizado em Notícias / Força-tarefa Penitenciária se desloca para conter distúrbios no Rio Grande do Norte
ArquivoPortaria Depen
por rosiene.assuncao — última modificação 30/01/2017 18h42 — registrado em:
Localizado em Notícias / Aprovados no concurso do Departamento Penitenciário Nacional são empossados
Notícia MJPortaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos
por igor.mesquita — publicado 29/07/2019 — registrado em: , , , , , ,
Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo
Localizado em Notícias
Portaria MJ Nº 1.876/2006
por Beatriz.amaro — publicado 08/04/2016 — registrado em:
Localizado em Sua Proteção / … / Institucional / Legislação
Portaria nº 81, de 7 de abril de 2016
por Beatriz.amaro — publicado 09/05/2016 — última modificação 12/05/2016 15h43 — registrado em:
Publicada no D.O.U - Edição Nº 71 – Quinta-feira, 14 de abril de 2016
Localizado em Sua Proteção / … / Arquivos antigos / Revista de Cooperação Jurídica Internacional
Portaria nº 81, de 25 de janeiro de 2016
por Beatriz.amaro — publicado 29/08/2017 — última modificação 29/08/2017 17h24 — registrado em:
Localizado em Sua Proteção / … / Institucional / Legislação