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Nova Identidade Visual
por marina.borges — publicado 05/06/2018 — última modificação 06/06/2018 09h49 — registrado em:
Localizado em Sua Proteção / Tráfico de Pessoas / Campanhas
Notícia MJNova lei aprimora o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Código Penal
por roseli.garcia — publicado 07/10/2016 — última modificação 07/10/2016 19h31 — registrado em:
A legislação torna mais rigorosa as penalidades e inclui medidas de atenção e proteção às vítimas
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Notícia MJNova Lei da Migração completa 1 ano
por jose.ponciano — publicado 21/11/2018 — última modificação 21/11/2018 19h32 — registrado em:
Avanços aceleraram processos e modernizaram a lei
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Notícia MJ object codeNova lei de Migração acelera processo de extradição
por rosiene.assuncao — publicado 07/03/2018 — última modificação 07/03/2018 19h08 — registrado em:
Traficante holandês foi extraditado para cumprir pena de três anos a que foi condenado em seu país
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Notícia MJ Citrix ICA settings fileNova lei de migração é sancionada pelo presidente da República
por Sinval.duarte — publicado 25/05/2017 — registrado em:
Texto define os direitos e deveres do migrante e do visitante no Brasil, regula a entrada e a permanência de estrangeiros e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior. Lei substitui Estatuto do Estrangeiro
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Notícia MJNova lei de migração está em vigor para facilitar regularização de estrangeiros
por marcio.pmorais — publicado 22/11/2017 — última modificação 27/11/2017 13h38 — registrado em:
Texto da legislação que substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, apresenta uma visão contemporânea e compatível com o intenso fluxo migratório em marcha no mundo
Localizado em Notícias
Notícia MJ Octet StreamNova lei sobre drogas segue linha da abstinência
por rosiene.assuncao — publicado 13/03/2018 — última modificação 13/03/2018 16h19 — registrado em:
Projeto em análise no Congresso Nacional proíbe liberação da maconha, orienta internação compulsória para dependentes crônicos e eleva punição a pequenos traficantes
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Notícia MJNova Lei universaliza e desburocratiza acesso a benefícios de organizações da sociedade civil
por Almerindo.trindade — publicado 15/12/2015 — última modificação 08/06/2018 17h52 — registrado em: , ,
Localizado em Notícias
Notícia MJNova Política Nacional de Drogas prioriza combate ao crime organizado
por lisiane.cardoso — publicado 12/04/2019 — última modificação 12/04/2019 09h52 — registrado em: , , ,
Decretos de combate à corrupção e da nova Política Nacional de Drogas são assinados nos 100 dias de Governo
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Notícia MJNova Senacon vai ampliar uso da plataforma Consumidor.gov.br para evitar judicialização
por jose.ponciano — publicado 07/01/2019 — última modificação 07/01/2019 17h41 — registrado em:
Secretaria também criou novo departamento para gerir recursos oriundos da aplicação de multas
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