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Ministério da Justiça propõe debate público sobre desburocratização
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por Sinval.duarte
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publicado
08/05/2017
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última modificação
08/05/2017 17h15
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Secretaria de Assuntos Legislativos do MJSP disponibiliza anteprojeto sobre lei de desburocratização para que a sociedade possa opinar. Qualquer cidadão pode participar. Prazo será de 30 dias
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Ministério da Justiça prorroga ações da Força Nacional em MS e MA
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por Allan.silva
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publicado
01/02/2016
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última modificação
14/03/2016 16h55
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
FORÇA NACIONAL
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Ministério da Justiça realiza leilões de bens apreendidos do tráfico de drogas
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por igor.mesquita
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publicado
16/10/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
SENAD,
LEILÃO,
BENS APREENDIDOS,
FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS
Em outubro serão cinco leilões abertos à participação de cidadãos em todo o país. Até o final do ano, a previsão é que arrecadação chegue a R$ 100 milhões
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Ministério da Justiça realiza quarta reunião ordinária do CNCP
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por phcfonseca
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publicado
10/10/2018
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última modificação
11/10/2018 15h39
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
No evento foi apresentada propostas para o enfrentamento da pirataria que ocorre em plataformas virtuais de vendas
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Ministério da Justiça realiza 3ª oficina de Classificação Indicativa
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por jose.ponciano
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publicado
01/11/2018
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última modificação
01/11/2018 15h57
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Evento valida o processo participativo da política pública de Classificação Indicativa
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Ministério da Justiça recebe seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”
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por jose.ponciano
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publicado
11/09/2018
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última modificação
25/10/2018 18h42
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O papel das instituições e dos agentes do sistema de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância.
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Ministério da Justiça regulamenta visita íntima nas penitenciárias federais
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por rosiene.assuncao
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publicado
30/08/2017
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última modificação
30/08/2017 11h11
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Visita será concedida uma vez por mês aos presos declarados como réu colaborador ou delator premiado. Portaria veda o benefício a presos considerados de alta periculosidade
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Ministério da Justiça se ilumina de rosa
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por admin.acs
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publicado
04/10/2018
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última modificação
04/10/2018 09h51
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O Ministério da Justiça iluminou a fachada do Palácio da Justiça na cor rosa para se juntar ao movimento internacional conhecido como "Outubro Rosa"
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Ministério da Justiça vai apurar ilegalidades na venda de ingressos pela internet
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por phcfonseca
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publicado
05/10/2018
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última modificação
05/10/2018 14h57
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A empresa Ticket For Fun terá até 10 dias para apresentar sua defesa sobre infrações na venda de ingressos
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Ministério da Saúde convoca sociedade para combate ao mosquito
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por Sinval.duarte
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publicado
24/11/2016
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última modificação
02/12/2016 11h50
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
“Um simples mosquito pode marcar uma vida. Um simples gesto pode salvar” alerta a campanha, que será veiculada na TV, rádio, internet, redes sociais e mobiliários urbano
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