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Notícia MJLei da adoção é tema de debate
por rosiene.assuncao — publicado 19/10/2016 — última modificação 19/10/2016 12h51 — registrado em:
MJC discute com magistrados da infância e juventude a revisão dos procedimentos para adoção
Localizado em Notícias
Notícia MJLei de Acesso à Informação completa sete anos com foco na transparência
por lisiane.cardoso — publicado 16/05/2019 — última modificação 17/05/2019 15h57 — registrado em: , , , , ,
Desde que a lei entrou em vigor, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 9 mil pedidos de acesso à informação
Localizado em Notícias
Imagem PNG imageLei de migração
por marcio.pmorais — última modificação 22/11/2017 13h52 — registrado em:
Localizado em Notícias / Nova lei de migração está em vigor para facilitar regularização de estrangeiros
Imagem PNG imageLei de Migração
por rosiene.assuncao — última modificação 28/02/2018 18h33 — registrado em:
Localizado em Notícias / Procedimentos da nova Lei de Migração são simplificados
Notícia MJ object codeLei proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto
por Sinval.duarte — publicado 13/04/2017 — última modificação 13/04/2017 17h36 — registrado em:
É o que define a Lei nº 13.434, publicada no Diário Oficial da União. As novas regras alteram o Código de Processo Penal e seu artigo 292, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
Localizado em Notícias
Leilão
por admin.acs — publicado 31/05/2017 — última modificação 06/01/2020 16h20 — registrado em: , ,
Localizado em Acesso à Informação / … / Licitações / Ministério da Justiça e Segurança Pública
Imagem PNG imageLeilão
por Sinval.duarte — última modificação 21/09/2017 17h15 — registrado em:
Localizado em Notícias / Senad leiloa mais de 350 veículos apreendidos no combate ao tráfico
Imagem PNG imageleilão
por Sinval.duarte — última modificação 29/09/2017 19h36 — registrado em:
Localizado em Notícias / Leilão do Fundo Nacional Antidrogas arrecada R$ 1,6 milhão
Imagem PNG imageLeilão
por marcio.pmorais — última modificação 05/12/2017 11h55 — registrado em:
Localizado em Notícias / Bens apreendidos do tráfico vão a leilão em Valinhos na quarta-feira, 13
Imagem PNG imageLeilão
por Sinval.duarte — última modificação 14/12/2017 21h09 — registrado em:
Localizado em Notícias / Arrecadação recorde com leilão de bens de traficantes