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por ygor.rodrigues
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publicado
15/03/2019
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última modificação
19/06/2019 11h18
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Localizado em
Sua Segurança
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…
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Sinesp
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Ocorrencias_Criminais
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DP Desburocratização
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por ewandjoecy.araujo
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publicado
08/05/2017
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última modificação
08/05/2017 11h30
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Debate público proposto nos termos da minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a simplificação e desburocratização de procedimentos administrativos.
Localizado em
Seus Direitos
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Elaboração Legislativa
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DPDC
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por Sinval.duarte
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última modificação
29/08/2017 16h53
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Localizado em
Notícias
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Empresas são investigadas por suposta prática de pirâmide financeira
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DPDC abre processo contra Unimed, Lenovo e Fundo Atlântico
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por phcfonseca
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publicado
07/08/2018
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última modificação
08/08/2018 14h35
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Há indícios de que as empresas descumpriram direitos básicos do consumidor
Localizado em
Notícias
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DPDC discute ações de recall com Denatran
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por jose.ponciano
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publicado
18/10/2018
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O objetivo é melhorar as normas para que procedimentos sejam mais efetivos e possam chegar ao proprietário do veículo.
Localizado em
Notícias
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DPDC e Inmetro realizam reunião sobre novos projetos em conjunto
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por jose.ponciano
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publicado
28/09/2018
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Encontro tratou dos avanços na avaliação da conformidade de produtos e o estreitamento da cooperação entre as instituições.
Localizado em
Notícias
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DPDC E INMETRO.jpg
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por jose.ponciano
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última modificação
28/09/2018 10h09
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Localizado em
Notícias
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DPDC e Inmetro realizam reunião sobre novos projetos em conjunto
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DPDC instaura processo administrativo contra a Caixa
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por jose.ponciano
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publicado
11/02/2019
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última modificação
11/02/2019 15h32
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Há indícios de prática abusiva nas faturas de cartões de crédito
Localizado em
Notícias
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DPDC instaura processos administrativos contra operadoras de TV a cabo
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por rosiene.assuncao
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publicado
08/06/2017
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última modificação
08/06/2017 14h10
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
As empresas retiraram alguns canais dos pacotes originalmente contratados sem o abatimento proporcional nos preços das assinaturas. Processos visam apurar possíveis ofensas aos direitos dos consumidores
Localizado em
Notícias
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DPDC investiga Apple
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por Sinval.duarte
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última modificação
02/08/2017 18h25
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Localizado em
Notícias
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Senacon investiga suposta propaganda enganosa de iPads e iPhones