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Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
por gustavo.edin — publicado 01/03/2019 — última modificação 06/10/2021 10h02 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / … / Sumário / Quem é quem?
Notícia MJDepartamento de Proteção e Defesa do Consumidor notifica Google por suposta coleta de dados de geolocalização de menores
por lisiane.cardoso — publicado 06/09/2019 — última modificação 09/09/2019 13h39 — registrado em: , , ,
As informações seriam usadas para autorizar publicidade dirigida
Localizado em Notícias
Notícia MJDepartamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura irregularidades do Banco Bonsucesso e da Brasil Card Administradora
por sophia.oliveira — publicado 29/04/2019 — registrado em:
Empresas foram notificadas a dar esclarecimentos sobre supostas cobranças de taxas indevidas
Localizado em Notícias
Notícia MJDepartamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura irregularidades de operadora telefônica
por lilian.oliveira — publicado 01/03/2019 — última modificação 01/03/2019 15h58 — registrado em:
Empresa Oi foi notificada a dar esclarecimentos sobre suposto uso de métodos irregulares para obtenção de informações de consumidores
Localizado em Notícias
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
por gustavo.edin — publicado 01/03/2019 — última modificação 05/10/2021 15h19 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / … / Sumário / Quem é quem?
Notícia MJDepartamento Penitenciário Nacional realiza esforço para atualização dos dados do sistema prisional
por lisiane.cardoso — publicado 12/07/2019 — última modificação 16/07/2019 09h57 — registrado em: , , , , ,
Nesta sexta-feira foram divulgadas informações de 2016 e 2017. A meta é atualização semestral
Localizado em Notícias
Notícia MJDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN) - Projeto PNUD BRA/011/2014
por Lunna.costa — publicado 06/02/2017 — última modificação 08/02/2017 17h14 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / … / seleções e concursos / Depen
Notícia MJDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN) - Projeto PNUD BRA/011/2014
por Lunna.costa — publicado 30/12/2016 — última modificação 03/01/2017 17h34 — registrado em:
Consultor para produção de subsídios voltados ao fortalecimento da Assistência Jurídica na execução penal.
Localizado em Acesso à Informação / … / seleções e concursos / Depen
Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN
por Fabiano.brandao — publicado 06/08/2019 — última modificação 20/08/2019 14h36 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / Ações e programas / Espelho de Emendas Parlamentares MJSP 2020
Departamento Penitenciário Nacional - Depen
por Fabiano.brandao — publicado 02/09/2020 — última modificação 02/09/2020 16h40 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / … / Programas da Cartilha de Emendas Parlamentares 2021 - MJSP / 1- SEGURANÇA PÚBLICA, COMBATE À CORRUPÇÃO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO