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Notícia MJ chemical/x-rosdalDecreto elimina a exigência de legalização de documentos estrangeiros
por roseli.garcia — publicado 01/02/2016 — última modificação 14/03/2016 19h08 — registrado em: ,
A importância da promulgação da Convenção da Apostila no Brasil é facilitar e agilizar o trâmite de documentos estrangeiros, ressalta Beto Vasconcelos
Localizado em Notícias
Notícia MJDecreto institui grupo interministerial para monitorar III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
por lucas.junqueira — publicado 21/05/2019 — última modificação 22/05/2019 14h21 — registrado em: , , , , ,
Representantes de sete ministérios integrarão o grupo
Localizado em Notícias
Notícia MJDecreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
por lisiane.cardoso — publicado 10/10/2019 — última modificação 14/10/2019 15h31 — registrado em: , , , ,
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
Localizado em Notícias
Notícia MJ Citrix ICA settings fileDecreto permitirá doação de armas apreendidas a órgãos de segurança pública
por Sinval.duarte — publicado 22/12/2016 — última modificação 22/12/2016 17h01 — registrado em:
Governo considera que esta é uma importante medida de fortalecimento das polícias e trará economia aos cofres públicos
Localizado em Notícias
Notícia MJDecreto Promulga a Convenção da Haia sobre Citação
por lilian.oliveira — publicado 22/03/2019 — última modificação 30/07/2019 11h54 — registrado em:
A Convenção entrará em vigor em junho e facilitará ações judiciais que envolvam outros países. Saiba o que vai mudar.
Localizado em Notícias
Imagemdecreto_criaçao ministerio.jfif
por claudia.cacador — última modificação 03/07/2019 15h26 — registrado em:
Localizado em Notícias / MJSP completa 197 anos e inicia comemorações de 200 anos
Decretos e competências
por admin.acs — publicado 13/08/2018 — última modificação 12/07/2019 15h09 — registrado em: ,
Aqui você encontra as competências do Ministério com base no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019.
Localizado em Acesso à Informação / Institucional / Sumário
Notícia MJDecretos promulgam Acordos de Transferência de Pessoas Condenadas com a Polônia e a Turquia
por lisiane.cardoso — publicado 12/04/2019 — última modificação 23/04/2019 13h30 — registrado em:
As medidas têm caráter essencialmente humanitário e buscam promover a efetiva ressocialização do condenado
Localizado em Notícias
Notícia MJDefendida no pacote Anticrime, audiência por videoconferência reduz custos e riscos à segurança de presos e agentes durante deslocamentos
por lisiane.cardoso — publicado 17/04/2019 — última modificação 18/04/2019 14h22 — registrado em: ,
Modelo de interrogatório, defendido no pacote Anticrime, implicará uma economia de, no mínimo, R$ 248 milhões aos cofres estaduais. No âmbito federal, a economia chega até R$ 1,2 milhão ao ano
Localizado em Notícias
Imagem PNG imageDefensoria
por rosiene.assuncao — última modificação 08/02/2018 17h41 — registrado em:
Localizado em Notícias / Defensoria sem Fronteiras atende mais de 3 mil presos em Rondônia