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Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
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Processo seletivo destina-se às instituições estaduais e municipais
por lisiane.cardoso
publicado
em
29/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
FUNDO NACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS,
FDD
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Acidentes de consumo são tratados por comissão permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Órgão reúne representantes do governo, agências reguladoras de entidades de defesa do consumidor e do mercado
por sophia.oliveira
publicado
em
09/10/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
RECALL,
CONSUMO SEGURO SAÚDE,
ANVISA,
INMETRO,
DENATRAN,
IDEC,
PROCONS,
MINISTERIOPUBLICO
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Alerta de Recall: medicamentos para pressão alta Torlós e Torlós H
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Empresa orienta que os pacientes que estiverem fazendo uso do medicamento procurem seus médicos antes de interromper o tratamento
por lisiane.cardoso
publicado
em
30/05/2019
—
última modificação
em
30/05/2019 18h10
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
RECALL,
DIREITO DO CONSUMIDOR
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Alerta de Recall: medicamentos para pressão alta Torlós e Torlós H
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Empresa orienta que os pacientes que estiverem fazendo uso do medicamento procurem seus médicos antes de interromper o tratamento
por lisiane.cardoso
publicado
em
30/05/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
RECALL
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Alerta Recall: veículos Peugeot Citröen Jumpy
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São 1.407 automóveis que devem passar pelo reparo no Brasil
por lisiane.cardoso
publicado
em
30/05/2019
—
última modificação
em
30/05/2019 18h15
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
RECALL
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AVISO DE PAUTA: Assinatura de acordo de cooperação para integração das plataformas Consumidor.gov.br (MJSP) e PJe (CNJ)
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por lisiane.cardoso
publicado
em
17/05/2019
—
última modificação
em
17/05/2019 14h12
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SENACON,
CONSUMIDOR,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR.GOV,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
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AVISO DE PAUTA: Congresso Internacional de Direito do Consumidor
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por sophia.oliveira
publicado
em
10/09/2019
—
última modificação
em
10/09/2019 17h23
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CONSUMIDOR.GOV
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AVISO DE PAUTA: II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos
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por lisiane.cardoso
publicado
em
04/06/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
COMBATE À PIRATARIA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL,
AVISO DE PAUTA
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AVISO DE PAUTA: Lançamento de Sistema para aperfeiçoar atendimento aos clientes de crédito consignado
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por igor.mesquita
publicado
em
23/09/2019
—
última modificação
em
24/09/2019 13h29
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SENACON,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS,
FEBRABAN
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AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de Recall no país
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Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica serão assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
por sophia.oliveira
publicado
em
28/06/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
RECALL,
PORTARIA INTERMINISTERIAL,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
