-
30 de julho: Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
-
Saiba qual a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate ao crime de tráfico de pessoas
por igor.mesquita
publicado
em
30/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DEMIG,
PROTOCOLO DE PALERMO,
TRÁFICO DE PESSOAS,
CONTRABANDO DE MIGRANTES
-
AVISO DE PAUTA
-
XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
por claudia.cacador
publicado
em
16/11/2018
—
última modificação
em
16/11/2018 18h01
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
ENCCLA
-
AVISO DE PAUTA: Assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres
-
por lisiane.cardoso
publicado
em
06/08/2019
—
última modificação
em
06/08/2019 14h30
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,
LEI MARIA DA PENHA
-
AVISO DE PAUTA: Cerimônia de Comemoração do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
-
por lisiane.cardoso
publicado
em
29/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS
-
AVISO DE PAUTA: Lançamento do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431
-
Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência
por sophia.oliveira
publicado
em
12/06/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
PACTO NACIONAL,
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
-
AVISO DE PAUTA: Lançamento da 4ª edição do Refúgio em Números
-
Publicação traz os dados mais atualizados sobre a realidade do refúgio no Brasil
por lisiane.cardoso
publicado
em
24/07/2019
—
última modificação
em
24/07/2019 11h07
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
REFÚGIO EM NÚMEROS,
REFUGIADOS
-
AVISO DE PAUTA: MJSP lança Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais 2019
-
por lisiane.cardoso
publicado
em
21/08/2019
—
última modificação
em
21/08/2019 18h27
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
MIGRAÇÃO
-
Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha
-
Medida trará mais segurança jurídica e celeridade na tramitação dos processos além de auxiliar no combate ao crime organizado transnacional
por igor.mesquita
publicado
em
17/06/2019
—
última modificação
em
17/06/2019 15h28
registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL,
DRCI,
TRATADOS DE EXTRADIÇÃO,
Cooperação Internacional
-
Brasil recebe refugiados da América Central
-
Programa de reassentamento do Governo Federal é uma iniciativa inédita no país e conta com o apoio de agências do sistema das Nações Unidas
por lisiane.cardoso
publicado
em
30/05/2019
—
última modificação
em
31/05/2019 10h17
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
REFUGIADOS,
PROGRAMA DE REASSENTAMENTO
-
Com 58 metas, plano nacional contra tráfico de pessoas mobiliza governo e sociedade
-
Ação conjunta busca prevenção de ocorrências, dos riscos e dos impactos gerados pelo crime, bem como a redução da vulnerabilidade da população
por sophia.oliveira
publicado
em
02/08/2019
—
última modificação
em
02/08/2019 17h26
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SENAJUS,
ENTIDADES SOCIAIS,
ORGANIZAÇÃO ESTRANGEIRA,
SOCIEDADE CIVIL,
LEI,
POLÍTICA,
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL,
REDE DE ENFRENTAMENTO,
CAMPANHA,
EXPLORAÇÃO SEXUAL,
TRABALHO ESCRAVO,
DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
CAMPANHA CORAÇÃO AZUL,
ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS