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MJ e TRF4 assinam acordo para uso do Sistema Eletrônico de Informação
por Sinval.duarte publicado em 18/11/2014 registrado em: ,
MJ economiza R$ 2 milhões em 2015 com tramitação eletrônica de documentos
Economia foi calculada a partir da diminuição dos valores nos contratos para aquisição de papel, serviço de postagem, impressão e transporte
por Sinval.duarte publicado em 15/01/2016 última modificação em 19/01/2016 13h20 registrado em: ,
MJ instaura processo contra a GM por não realizar recall
Empresa não agiu nos termos do CDC para alertar consumidores sobre problemas em mais de 139 mil veículos modelo Vectra
por Sinval.duarte publicado em 11/11/2014 última modificação em 11/11/2014 15h41 registrado em: ,
MJ instaura processos contra teles por violar direitos do consumidor
Empresas terão dez dias para apresentar defesa e, se condenadas, podem ser multadas em até R$ 7,4 milhões
por Sinval.duarte publicado em 11/11/2014 última modificação em 11/11/2014 14h11 registrado em: ,
MJ institui comitê para ações integradas de segurança pública no Nordeste
por Sinval.duarte publicado em 21/08/2014 registrado em: ,
MJ irá financiar centrais de alternativas penais nos estados
Magistrados terão suporte técnico em audiências de custódia e opções que ajudem a diminuir o número de encarceramento provisório
por Sinval.duarte publicado em 18/02/2015 última modificação em 18/02/2015 15h05 registrado em: ,
MJ lança campanha de conscientização e sensibilização sobre os refugiados
por Sinval.duarte publicado em 19/08/2015 última modificação em 25/08/2015 17h24 registrado em: ,
MJ lança campanha de enfrentamento à xenofobia e à intolerância
por Sinval.duarte publicado em 13/10/2015 última modificação em 21/10/2015 20h27 registrado em: ,
MJ lança coleção Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Obra será distribuída gratuitamente a bibliotecas e tribunais. Os sete volumes estão disponíveis para download
por Sinval.duarte publicado em 01/10/2014 última modificação em 02/10/2014 10h53 registrado em: ,
MJ lança edital para pesquisa sobre segurança pública e sistema penitenciário
por Sinval.duarte publicado em 02/12/2014 última modificação em 02/12/2014 18h32 registrado em: ,