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Senacon reconhece MEI como consumidor
Senacon e Sebrae-MG assinaram cooperação que prevê ações de educação financeira e proteção do consumidor empreendedor
por Almerindo.trindade publicado em 26/06/2015 última modificação em 26/06/2015 13h06 registrado em: ,
Ministério da Justiça processa Unilever, Nestlé e Pepsico por maquiagem de produto
por Almerindo.trindade publicado em 01/07/2015 registrado em: ,
Setor do Varejo discute metas para diminuir processos na Justiça
Grupo Carrefour adere ao Enajud - Estratégia Nacional de Não Judicialização
por Renata.castro publicado em 01/07/2015 registrado em: ,
Depen/MJ participa do programa “Reintegra Cidadão”, parceria entre a DPU e a FUNAP
O programa possibilita à Administração Pública colaborar com a ressocialização de detentos do sistema carcerário do DF
por Almerindo.trindade publicado em 14/07/2015 última modificação em 14/07/2015 15h15 registrado em: ,
Ministério da Justiça repatria fósseis de animais pré-históricos
Já retornaram ao Brasil milhões de dólares frutos de lavagem de dinheiro, obras de arte e até animais raros da fauna brasileira
por Almerindo.trindade publicado em 14/07/2015 última modificação em 14/07/2015 15h52 registrado em: ,
Senacon e Brasilcon assinam cooperação técnica
Acordo de cooperação técnica com o Instituto Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) prevê o desenvolvimento de ações conjuntas e produção de conteúdos científicos para a proteção e defesa do consumidor
por Almerindo.trindade publicado em 17/07/2015 última modificação em 17/07/2015 15h16 registrado em: , ,
Mercosul e Peru lançam o primeiro Manual de Defesa do Consumidor da Região
O Manual está dividido em nove capítulos que abordam princípios, conceitos e direitos básicos, assim como temas sobre contratos e responsabilidade civil.
por Almerindo.trindade publicado em 17/07/2015 registrado em: ,
Regina Miki defende atuação conjunta entre órgãos para redução da criminalidade
"É fundamental maior aproximação entre sistemas de Segurança, Judicial, Penitenciário, Judiciário e Ministério Público", diz secretária
por Sinval.duarte publicado em 17/07/2015 registrado em: ,
Procedimentos padronizados ajudarão trabalho da polícia em jogos de futebol
por Sinval.duarte publicado em 20/07/2015 registrado em: ,
Alerta de recall para Pathfinder, XTrail e Sentra
por Sinval.duarte publicado em 20/07/2015 registrado em: ,