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Ministério da Justiça e Segurança Pública celebra Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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Acordo de Cooperação Técnica entre MJSP e MPT implementa ferramenta que vai auxiliar no enfrentamento ao tráfico de pessoas
por lisiane.cardoso
publicado
em
30/07/2019
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última modificação
em
05/08/2019 14h55
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
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Ministério realizará debate para aprimorar políticas públicas para segurança e defesa da mulher
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Conduzida pela Senasp, em parceria com a Senajus, iniciativa abordará direitos da mulher e prevenção à violência doméstica
por sophia.oliveira
publicado
em
08/08/2019
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última modificação
em
13/08/2019 09h49
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SEGURANÇA PÚBLICA,
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,
SENASP,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
PREVENÇÃO,
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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MJSP e outros dez órgãos assinam Pacto para implementar políticas públicas para prevenção e combate à violência contra a mulher
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Pacto envolve representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público
por sophia.oliveira
publicado
em
07/08/2019
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última modificação
em
07/08/2019 12h30
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SERGIO MORO,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
LEI MARIA DA PENHA,
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,
PACTO
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MJSP efetiva extradição de chileno que cumpria pena no Brasil pelo sequestro de publicitário paulistano
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Procedimentos para a efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
por igor.mesquita
publicado
em
20/08/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL,
DRCI,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
EXTRADIÇÃO,
MJSP
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Na ONU, Brasil ressalta acolhimento a refugiados
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Secretária Nacional de Justiça apresentou medidas do governo para receber imigrantes de países em crise, como Venezuela e Haiti
por lisiane.cardoso
publicado
em
09/10/2019
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última modificação
em
09/10/2019 18h28
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
REFUGIADOS,
COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS,
CONARE,
IMIGRAÇÃO
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Pacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP
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Proteger os direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência são objetivos do Pacto
por sophia.oliveira
publicado
em
13/06/2019
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última modificação
em
13/06/2019 17h00
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA
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Parceria entre Ministério e Universidade realiza mutirões para entrevistar solicitantes de refúgio
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Conare e UFPR trabalham em parceria para dar mais celeridade às solicitações de refúgio no estado
por sophia.oliveira
publicado
em
06/06/2019
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última modificação
em
06/06/2019 17h50
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
COMITÊ NACIONAL PARA REFUGIDOS,
CONARE
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Portal de Imigração Laboral é apresentado em seminário no MJSP
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Página traz transparência e celeridade nos processos de solicitação para imigração laboral no Brasil.
por lucas.junqueira
publicado
em
20/05/2019
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última modificação
em
20/05/2019 16h09
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
MJSP,
PORTAL IMIGRAÇÃO LABORAL,
IMIGRAÇÃO LABORAL,
SENAJUS
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Portaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos
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Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo
por igor.mesquita
publicado
em
29/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PORTARIA INTERMINISTERIAL,
POLÍTICA MIGRATÓRIA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
MAIS MÉDICOS,
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
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Portaria regulamenta Lei de Migração
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Texto pretende proteger o Brasil ao evitar a entrada de pessoas suspeitas de crime de terrorismo ou de tráfico de drogas, assim definidos em lei
por lisiane.cardoso
publicado
em
26/07/2019
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última modificação
em
26/07/2019 16h38
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
LEI DE MIGRAÇÃO