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30 de julho: Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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Saiba qual a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate ao crime de tráfico de pessoas
por igor.mesquita
publicado
em
30/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DEMIG,
PROTOCOLO DE PALERMO,
TRÁFICO DE PESSOAS,
CONTRABANDO DE MIGRANTES
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AVISO DE PAUTA: Assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres
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por lisiane.cardoso
publicado
em
06/08/2019
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última modificação
em
06/08/2019 14h30
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,
LEI MARIA DA PENHA
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AVISO DE PAUTA: Cerimônia de Comemoração do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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por lisiane.cardoso
publicado
em
29/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS
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AVISO DE PAUTA: Lançamento do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431
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Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência
por sophia.oliveira
publicado
em
12/06/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
PACTO NACIONAL,
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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AVISO DE PAUTA: Lançamento da 4ª edição do Refúgio em Números
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Publicação traz os dados mais atualizados sobre a realidade do refúgio no Brasil
por lisiane.cardoso
publicado
em
24/07/2019
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última modificação
em
24/07/2019 11h07
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
REFÚGIO EM NÚMEROS,
REFUGIADOS
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AVISO DE PAUTA: MJSP lança Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais 2019
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por lisiane.cardoso
publicado
em
21/08/2019
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última modificação
em
21/08/2019 18h27
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
MIGRAÇÃO
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Brasil e EUA Implementam Acordo para Obtenção de Provas em Matéria Civil e Comercial
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A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas, entre outras
por claudia.cacador
publicado
em
18/06/2019
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última modificação
em
18/06/2019 16h55
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
DRCI,
CONVENÇÃO DA HAIA,
ESTADOS UNIDOS,
ACORDO,
PROVAS,
SENAJUS
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Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha
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Medida trará mais segurança jurídica e celeridade na tramitação dos processos além de auxiliar no combate ao crime organizado transnacional
por igor.mesquita
publicado
em
17/06/2019
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última modificação
em
17/06/2019 15h28
registrado em:
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL,
DRCI,
TRATADOS DE EXTRADIÇÃO,
Cooperação Internacional
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Brasil recebe refugiados da América Central
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Programa de reassentamento do Governo Federal é uma iniciativa inédita no país e conta com o apoio de agências do sistema das Nações Unidas
por lisiane.cardoso
publicado
em
30/05/2019
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última modificação
em
31/05/2019 10h17
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
REFUGIADOS,
PROGRAMA DE REASSENTAMENTO
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Brasil registra mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018
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Informações são do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais
por sophia.oliveira
publicado
em
22/08/2019
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última modificação
em
22/08/2019 16h52
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
REFUGIO,
IMIGRAÇÃO,
RELATÓRIO ANUAL,
SENAJUS,
SECRETÁRIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
BRASIL