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Secretário Nacional do Consumidor lamenta morte de Ruy Rosado
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por lisiane.cardoso
publicado
em
25/08/2019
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última modificação
em
26/08/2019 19h06
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
NOTA DE PESAR,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON
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MJSP e Ministério da Cidadania unem esforços no combate à pirataria
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Protocolo de intenções foi assinado nesta quarta-feira (21)
por lisiane.cardoso
publicado
em
21/08/2019
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última modificação
em
21/08/2019 18h35
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
COMBATE À PIRATARIA,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E AOS DELITOS CONTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL
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AVISO DE PAUTA: Ministérios intensificam ações de combate à pirataria
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por sophia.oliveira
publicado
em
21/08/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COMBATE À PIRATARIA,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
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MJSP notifica Facebook
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Empresa tem prazo de dez dias para responder questionamentos
por sophia.oliveira
publicado
em
15/08/2019
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última modificação
em
15/08/2019 14h45
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
FACEBOOK,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON
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Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
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Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
por sophia.oliveira
publicado
em
30/07/2019
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última modificação
em
30/07/2019 14h32
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
BALANÇO SEMESTRAL,
PRONCONS,
DEFENSA DO CONSUMIDOR
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Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
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Processo seletivo destina-se às instituições estaduais e municipais
por lisiane.cardoso
publicado
em
29/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
FUNDO NACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS,
FDD
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Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
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Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
por sophia.oliveira
publicado
em
24/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
ACORDO DE COOPERAÇÃO,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR,
INSS
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AVISO DE PAUTA: Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
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Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
por sophia.oliveira
publicado
em
23/07/2019
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última modificação
em
23/07/2019 15h13
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SENACON,
INSS
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Em Genebra, Senacon participa de debate sobre políticas globais para aprimoramento dos direitos do consumidor
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Secretário fez balanço das políticas públicas e ações em favor do setor consumeristas no Brasil
por lisiane.cardoso
publicado
em
11/07/2019
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última modificação
em
11/07/2019 18h38
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
NAÇÕES UNIDAS
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Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de recall no país
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Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
por sophia.oliveira
publicado
em
01/07/2019
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última modificação
em
02/07/2019 15h07
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SENACON,
CONSUMIDOR,
RECALL,
SERGIO MORO,
TARCISIO FREITAS,
LUCIANO TIMM,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR