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Tratado Brasil e Bélgica
por Natalia.monteiro última modificação em 21/08/2017 17h11 registrado em:
Tratado Brasil e India
por Natalia.monteiro última modificação em 25/05/2017 12h18 registrado em:
Tratado com a Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil entra em vigor
Nos últimos 12 meses, além desse acordo bilateral, também entraram em vigor outros instrumentos multilaterais de cooperação em matéria civil envolvendo Honduras, Israel, Marrocos e Montenegro
por lilian.oliveira publicado em 13/03/2019 — última modificação em 13/03/2019 19h05 registrado em:
Tratado entre Brasil e Bélgica facilitará investigações e processos criminais entre esses países
Entra em vigor acordo para auxílio jurídico em matéria penal, assinado em maio de 2009. No Brasil, a autoridade central em cooperação jurídica é exercida pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
por Natalia.monteiro publicado em 21/08/2017 — última modificação em 21/08/2017 17h11 registrado em:
Tratado garante solução para quatro casos de subtração internacional de crianças
Pedidos de cooperação jurídica internacional atendidos pelo DRCI/SNJ envolveram o Brasil, EUA, Portugal e Itália
por jose.ponciano publicado em 27/08/2018 — última modificação em 28/08/2018 14h21 registrado em:
TRATADOINTERNACIONALCRIANCAS_BANNER_SITE_27082018.png
por jose.ponciano última modificação em 27/08/2018 18h23 registrado em:
Tratados de extradição
por Natalia.monteiro última modificação em 29/12/2017 13h48 registrado em:
Tratativas avançadas para o sétimo presídio federal
Um dos prédios do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, em Pernambuco, será transferido para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
por rosiene.assuncao publicado em 25/01/2018 — última modificação em 25/01/2018 19h25 registrado em:
Treinamento
por Sinval.duarte última modificação em 13/04/2017 17h01 registrado em:
Treinamento
por rosiene.assuncao última modificação em 19/05/2017 18h18 registrado em: