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Saiba o que está sendo regulamentado na Nova Lei de Migração
por Natalia.monteiro última modificação em 08/11/2017 17h43 registrado em:
Saiba o que está sendo regulamentado na Nova Lei de Migração
Brasil cria novo tipo de visto, institui procedimento para reconhecimento de apatridia e naturalização simplificada. Consulta pública do decreto está aberta para contribuições da sociedade até dia 13/11
por Natalia.monteiro publicado em 08/11/2017 — última modificação em 13/11/2017 17h20 registrado em:
Saiba quais são as condições para ter direito à troca e ao arrependimento
Cada estabelecimento tem sua própria política de troca de produtos como estratégia de competição e fidelização do cliente. Se a compra é pela internet, o direito de arrependimento vale por sete dias
por marcio.pmorais publicado em 27/12/2017 — última modificação em 27/12/2017 17h20 registrado em:
SAL
por Sinval.duarte última modificação em 22/08/2017 14h36 registrado em:
sal
por admin.acs publicado em 15/05/2017 — última modificação em 15/05/2017 10h10 registrado em:
sal
por admin.acs última modificação em 15/05/2017 10h10 registrado em:
SAL avança na pauta legislativa e promove participação social
Decreto que proíbe o uso de algemas durante parto em todas as penitenciárias do país e lei que pune tráfico de pessoas estão entre as conquistas de 2016
por Sinval.duarte publicado em 19/12/2016 — última modificação em 19/12/2016 10h10 registrado em:
SAL convida universitários para aula sobre tráfico de pessoas
Estudantes visitaram Ministério da Justiça e Segurança Pública para tratar de assuntos legislativos e jurídicos ligados à pasta
por Sinval.duarte publicado em 03/08/2017 — última modificação em 04/08/2017 14h06 registrado em:
SAL oferece oportunidade para estagiários
por almerindo.trindade publicado em 13/01/2017 — última modificação em 13/01/2017 11h59 registrado em: , ,
SAL trabalha na ampliação de direitos no mundo digital
Secretaria do MJSP trabalha para consolidar as conquistas obtidas com o Marco Civil da Internet
por rosiene.assuncao publicado em 10/03/2017 — última modificação em 13/03/2017 15h32 registrado em: ,