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Portaria Conjunta MJ/MRE/AGU nº 2 de 31/01/2017
por Beatriz.amaro publicado em 30/08/2017 — última modificação em 30/08/2017 12h00 registrado em:
Portaria Conjunta MJ/MRE/AGU nº 1 de 31/01/2017
por Beatriz.amaro publicado em 30/08/2017 — última modificação em 30/08/2017 12h04 registrado em:
Portaria Conjunta MJ/PGR/AGU nº 1 /2005
por Beatriz.amaro publicado em 08/04/2016 — última modificação em 08/04/2016 17h26 registrado em:
Portaria declara posse de 5,2 mil hectares de terra indígena ao povo Tapeba
Aqueles que habitam a região agora têm segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra. Próxima etapa do processo caberá à Funai, que promoverá a demarcação administrativa da T.I.
por Sinval.duarte publicado em 04/09/2017 — última modificação em 04/09/2017 15h18 registrado em:
Portaria Depen
por rosiene.assuncao última modificação em 24/01/2017 18h13 registrado em:
Portaria Depen
por rosiene.assuncao última modificação em 30/01/2017 18h42 registrado em:
Portaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos
Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo
por igor.mesquita publicado em 29/07/2019 registrado em: , , , , , ,
Portaria MJ Nº 1.876/2006
por Beatriz.amaro publicado em 08/04/2016 registrado em:
Portaria nº 81, de 7 de abril de 2016
Publicada no D.O.U - Edição Nº 71 – Quinta-feira, 14 de abril de 2016
por Beatriz.amaro publicado em 09/05/2016 — última modificação em 12/05/2016 15h43 registrado em:
Portaria nº 81, de 25 de janeiro de 2016
por Beatriz.amaro publicado em 29/08/2017 — última modificação em 29/08/2017 17h24 registrado em: