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Nova Identidade Visual
por marina.borges publicado em 05/06/2018 — última modificação em 06/06/2018 09h49 registrado em:
Nova lei aprimora o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Código Penal
A legislação torna mais rigorosa as penalidades e inclui medidas de atenção e proteção às vítimas
por roseli.garcia publicado em 07/10/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h31 registrado em:
Nova Lei da Migração completa 1 ano
Avanços aceleraram processos e modernizaram a lei
por jose.ponciano publicado em 21/11/2018 — última modificação em 21/11/2018 19h32 registrado em:
Nova lei de Migração acelera processo de extradição
Traficante holandês foi extraditado para cumprir pena de três anos a que foi condenado em seu país
por rosiene.assuncao publicado em 07/03/2018 — última modificação em 07/03/2018 19h08 registrado em:
Nova lei de migração é sancionada pelo presidente da República
Texto define os direitos e deveres do migrante e do visitante no Brasil, regula a entrada e a permanência de estrangeiros e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior. Lei substitui Estatuto do Estrangeiro
por Sinval.duarte publicado em 25/05/2017 registrado em:
Nova lei de migração está em vigor para facilitar regularização de estrangeiros
Texto da legislação que substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, apresenta uma visão contemporânea e compatível com o intenso fluxo migratório em marcha no mundo
por marcio.pmorais publicado em 22/11/2017 — última modificação em 27/11/2017 13h38 registrado em:
Nova lei sobre drogas segue linha da abstinência
Projeto em análise no Congresso Nacional proíbe liberação da maconha, orienta internação compulsória para dependentes crônicos e eleva punição a pequenos traficantes
por rosiene.assuncao publicado em 13/03/2018 — última modificação em 13/03/2018 16h19 registrado em:
Nova Lei universaliza e desburocratiza acesso a benefícios de organizações da sociedade civil
por Almerindo.trindade publicado em 15/12/2015 — última modificação em 08/06/2018 17h52 registrado em: , ,
Nova Política Nacional de Drogas prioriza combate ao crime organizado
Decretos de combate à corrupção e da nova Política Nacional de Drogas são assinados nos 100 dias de Governo
por lisiane.cardoso publicado em 12/04/2019 — última modificação em 12/04/2019 09h52 registrado em: , , ,
Nova Senacon vai ampliar uso da plataforma Consumidor.gov.br para evitar judicialização
Secretaria também criou novo departamento para gerir recursos oriundos da aplicação de multas
por jose.ponciano publicado em 07/01/2019 — última modificação em 07/01/2019 17h41 registrado em: