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Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Avianca para esclarecimentos
Objetivo é esclarecer sobre a continuidade dos voos diante do processo de recuperação judicial em andamento
por lucas.junqueira publicado em 10/04/2019 última modificação em 10/04/2019 16h54 registrado em:
Ministério da Justiça e Segurança Pública institui Programa Brasil MAIS como um dos projetos estratégicos da Pasta
por ana.vilarinho publicado em 24/09/2020 última modificação em 18/02/2021 14h54 registrado em:
Ministério da Justiça e STJ Avançam na Tramitação Eletrônica
STJ e o DRCI/SNJ deram mais um passo rumo ao aprimoramento da tramitação eletrônica entre os dois órgãos
por jose.ponciano publicado em 04/12/2018 registrado em:
Ministério da Justiça efetiva a entrega de dois extraditandos a Uruguai e Argentina
Foragidos internacionais que viviam escondidos no Brasil, agora responderão pelos crimes que cometeram em seus respectivos países
por christiana.suppa publicado em 29/06/2018 última modificação em 29/06/2018 16h06 registrado em:
Ministério da Justiça efetiva extradição de estrangeiros condenados por crime de tráfico de drogas
Os procedimentos para as efetivações das medidas foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça
por jose.ponciano publicado em 08/11/2018 registrado em:
Ministério da Justiça efetiva extradição de chileno que cumpria pena no Brasil
Procedimentos para as efetivações das medidas foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça
por phcfonseca publicado em 01/11/2018 registrado em:
Ministério da Justiça efetiva duas extradições do Paraguai para o Brasil
Os procedimentos para a efetivação das medidas foram realizados com base no Acordo de Extradição entre os Estados Parte do Mercosul
por claudia.cacador publicado em 11/01/2019 última modificação em 11/01/2019 18h39 registrado em:
Ministério da Justiça efetiva primeiro caso de transferência de condenados por reciprocidade
Brasileira presa na Jordânia foi transferida para cumprir o restante de sua pena no Brasil. Foi o primeiro caso de sucesso com a Jordânia
por rosiene.assuncao publicado em 08/05/2017 última modificação em 08/05/2017 17h54 registrado em:
Ministério da Justiça efetiva transferência de brasileiro condenado por tráfico de drogas em Portugal
Os procedimentos foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), autoridade central brasileira para o assunto.
por phcfonseca publicado em 25/10/2018 registrado em:
Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido na Espanha
Leonardo Henrique responderá por suposta prática de crimes de roubo
por jose.ponciano publicado em 13/12/2018 registrado em: