-
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
-
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
por igor.mesquita
publicado
em
25/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
FILMES,
ESTREIAS,
CLASSIND,
CLASSIFICAÇÃO,
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
-
Ministério estabelece prazo para estados e Distrito Federal criarem seus conselhos e fundos de Segurança Pública
-
Medida atende o previsto na lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
por sophia.oliveira
publicado
em
25/07/2019
—
última modificação
em
25/07/2019 16h01
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SEGURANÇA PÚBLICA,
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,
SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
SUSP,
FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
-
Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil
-
Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu situação de “grave e generalizada violação e direitos humanos” na Venezuela
por lisiane.cardoso
publicado
em
25/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
REFÚGIO EM NÚMEROS,
REFUGIADOS,
COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS,
CONARE,
ACNUR,
NAÇÕES UNIDAS
-
Ministério estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal
-
Novas regras entrarão em vigor em setembro
por sophia.oliveira
publicado
em
25/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
POLICIA FEDERAL
-
Evento apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública promove métodos de solução de conflitos
-
Café da manhã + Projeto Mediação em Foco será realizado no dia 1º de agosto e tem inscrições gratuitas
por igor.mesquita
publicado
em
26/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
CONIMA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
ESCOLA NACIONAL DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO,
ENAM,
ARBITRAGEM,
MEDIAÇÃO
-
Portaria regulamenta Lei de Migração
-
Texto pretende proteger o Brasil ao evitar a entrada de pessoas suspeitas de crime de terrorismo ou de tráfico de drogas, assim definidos em lei
por lisiane.cardoso
publicado
em
26/07/2019
—
última modificação
em
26/07/2019 16h38
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
LEI DE MIGRAÇÃO
-
Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
-
Processo seletivo destina-se às instituições estaduais e municipais
por lisiane.cardoso
publicado
em
29/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
FUNDO NACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS,
FDD
-
Portaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos
-
Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo
por igor.mesquita
publicado
em
29/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PORTARIA INTERMINISTERIAL,
POLÍTICA MIGRATÓRIA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
MAIS MÉDICOS,
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
-
Governo federal regulamenta concessão de autorização de residência a Dominicanos
-
Portaria estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de autorização
por lucas.junqueira
publicado
em
29/07/2019
—
última modificação
em
29/07/2019 14h48
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA,
PORTARIA INTERMINSTERIAL,
LEI DE MIGRAÇÃO,
SEJANUS,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
POLÍTICA MIGRATÓRIA,
REPÚBLICA DOMINICANA
-
Intercâmbio de Direito aproxima universitários das rotinas do MJSP
-
Na abertura da 13º edição do programa, ministro Sergio Moro destacou importância de integração interministerial
por sophia.oliveira
publicado
em
29/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PROGRAMA DE INTERCÂMBIO,
SERGIO MORO,
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS,
ASSUNTOS LEGISLATIVOS
