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Ministério da Justiça e ACNUR lançam plataforma de refúgio por orientação sexual e identidade de gênero LGBTI
Dados são inéditos no Brasil, 4º País no mundo a fazer divulgação
por jose.ponciano publicado em 28/11/2018 última modificação em 28/11/2018 18h38 registrado em:
Ministério da Justiça e Cidadania homenageia profissionais da Força Nacional
Entrega de medalhas e condecorações marcam solenidade de comemoração dos 12 anos da corporação
por Sinval.duarte publicado em 29/11/2016 última modificação em 29/11/2016 21h01 registrado em:
Ministério da Justiça e Cidadania oferece Curso de Introdução à Defesa do Consumidor
O curso online é gratuito e aberto para a sociedade. As inscrições vão até o dia 8 de novembro
por rosiene.assuncao publicado em 25/10/2016 última modificação em 26/10/2016 10h07 registrado em:
Ministério da Justiça e Cidadania lança cartilha “Racismo é Crime”
por Natalia.monteiro publicado em 23/11/2016 última modificação em 23/11/2016 16h06 registrado em:
Ministério da Justiça e Cidadania coordena segurança da cerimônia de abertura
por Sinval.duarte publicado em 06/09/2016 última modificação em 06/09/2016 19h04 registrado em:
Ministério da Justiça e Cidadania cria Núcleo de Proteção à Mulher
por Sinval.duarte publicado em 02/06/2016 registrado em:
Ministério da Justiça e Cidadania e ONU lançam campanha contra o machismo
Mobilização mundial batizada de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" contará com peças publicitárias que serão veiculadas nas redes sociais, em revistas de grande circulação e até no WhatsApp
por Sinval.duarte publicado em 25/11/2016 última modificação em 25/11/2016 16h44 registrado em:
Ministério da Justiça e Cidadania alerta para recall: Ford Focus e Jeep Cherokee
Proprietários devem se atentar para os riscos à segurança. O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
por rosiene.assuncao publicado em 16/12/2016 última modificação em 16/12/2016 10h59 registrado em:
Ministério da Justiça e Cidadania reconhece 168 anistiados políticos brasileiros
Indenizações fazem parte de um lote com 297 solicitações de anistia analisadas e julgadas entre os anos de 2015 e 2016 pela Comissão de Anistia
por rosiene.assuncao publicado em 07/11/2016 última modificação em 08/11/2016 09h17 registrado em:
Ministério da Justiça e Cidadania reconhece 33 anistiados políticos brasileiros
Parte das portarias já se refere a julgamentos ocorridos na 93ª edição da Caravana da Anistia, evento realizado entre os dias 5 e 7 de dezembro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
por roseli.garcia publicado em 29/12/2016 última modificação em 02/01/2017 15h55 registrado em: