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Acordo com Venezuela e Colombia efetiva dois pedidos de extradição
Brasileiro e colombiano foram enviados ao país para cumprirem penas em território nacional
por Sinval.duarte publicado em 09/12/2016 — última modificação em 09/12/2016 18h47 registrado em:
Acordo entre Brasil e Costa Rica é aprovado pelo Senado
O tratado abrange ações civis e de natureza comercial
por phcfonseca publicado em 11/10/2018 — última modificação em 16/10/2018 17h26 registrado em:
Acordo para integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
Plataformas online do Ministério e do CNJ contarão com a adesão de instituições financeiras
por sophia.oliveira publicado em 20/05/2019 — última modificação em 20/05/2019 17h53 registrado em:
Acordo para prevenir desvio de recursos federais é resultado de ação da Enccla
Caixa Econômica e Banco do Brasil vão impedir que sejam feitos saques em espécie das contas que recebem recursos públicos federais. Objetivo é impedir a lavagem de dinheiro e desvio de verba
por Sinval.duarte publicado em 09/12/2016 — última modificação em 09/12/2016 13h58 registrado em:
Acordos de Transferência de Pessoas Condenadas
por Beatriz.amaro publicado em 05/04/2016 — última modificação em 19/07/2019 09h45 registrado em:
Acordos de Transferência de Pessoas Condenadas
por Beatriz.amaro publicado em 05/04/2016 — última modificação em 05/04/2016 09h51 registrado em:
Acordos entre Brasil e EUA garantem reforço no combate a crime transnacional
Ministro Torquato Jardim deu mais detalhes sobre os acordos bilaterais firmados durante sua viagem à capital norte-americana. Foco é no compartilhamento de tecnologia e capacitação na área de segurança
por Sinval.duarte publicado em 27/07/2017 — última modificação em 27/07/2017 19h26 registrado em:
Acordos internacionais aplicáveis a pedidos de provas no exterior em matéria civil
por Beatriz.amaro publicado em 06/03/2018 — última modificação em 27/04/2018 11h35 registrado em:
Acordos internacionais aplicáveis a pedidos de alimentos no exterior
por Beatriz.amaro publicado em 06/03/2018 — última modificação em 08/03/2018 12h00 registrado em:
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por claudia.cacador última modificação em 02/01/2019 19h01 registrado em: