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PRF inicia Operação Dia do Trabalhador com reforço nas rodovias do País
Foco é na fiscalização de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. Com reforço no efetivo, a operação vai de 00h de sexta-feira até as 23h59 de segunda-feira, 1º de maio
por Sinval.duarte publicado em 28/04/2017 — última modificação em 28/04/2017 17h25 registrado em:
Haia
por Sinval.duarte última modificação em 28/04/2017 17h21 registrado em:
Brasileiros terão mais acesso a provas judiciais produzidas no exterior
Decreto é resultado da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado. Cidadãos e empresas brasileiras e estrangeiras terão mais facilidade para conseguir provas em processos civis e comerciais
por Sinval.duarte publicado em 28/04/2017 — última modificação em 28/04/2017 17h21 registrado em:
Consumidor
por Sinval.duarte última modificação em 28/04/2017 17h32 registrado em:
Sindicatos podem ser penalizados por interrupção de serviços essenciais
Paralisação que não respeita a lei de greve, que define a obrigatoriedade da manutenção de pelo menos 30% dos serviços, torna a conduta dos sindicatos ilegal, passível de punição por ofensa aos direitos do consumidor
por Sinval.duarte publicado em 28/04/2017 — última modificação em 28/04/2017 17h40 registrado em:
Sisdepen
por Sinval.duarte última modificação em 28/04/2017 18h39 registrado em:
Depen capacita servidores da Bahia para alimentar SisDepen
Ferramenta vai suprir a lacuna da ausência de um banco de dados nacional sobre o sistema penitenciário brasileiro
por Sinval.duarte publicado em 28/04/2017 — última modificação em 28/04/2017 18h46 registrado em:
MJ
por Natalia.monteiro última modificação em 01/05/2017 15h28 registrado em:
Nota oficial
O Ministério da Justiça e Segurança Pública está averiguando o conflito agrário no povoado de Bahias (MA)
por Natalia.monteiro publicado em 01/05/2017 — última modificação em 02/05/2017 15h46 registrado em:
Palestra
por Sinval.duarte última modificação em 02/05/2017 15h26 registrado em: