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Edital de Procedimento de Habilitação nº 01/2020
Trata-se de procedimento administrativo visando à realização de Termo de Compromisso com associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis para coleta dos resíduos recicláveis neste Ministério da Justiça, em consonância com as disposições contidas nos Decretos nº 5.940/2006 e nº 7.404/10 e na Lei nº 12.305/10.
por Alexandra.ferreira publicado em 24/06/2020 — última modificação em 19/08/2020 16h44 registrado em:
Edital do Pregão Eletrônico n.º 05/2016 Processo 08084.0001292016-12
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de cargas, compreendendo bagagens, mobiliário, materiais e equipamentos, com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional, conforme descrição do Edital.
por Halisson.fonseca publicado em 07/07/2016 — última modificação em 22/07/2016 09h47 registrado em:
Edital e anexos
por celiane.nunes publicado em 04/11/2019 — última modificação em 04/11/2019 11h08 registrado em:
Edital e anexos
por celiane.nunes última modificação em 11/10/2019 10h19 registrado em:
Edital e anexos
por celiane.nunes publicado em 04/11/2019 — última modificação em 04/11/2019 10h54 registrado em:
Edital e Resultado
por Ygor publicado em 09/05/2016 — última modificação em 28/01/2019 12h31 registrado em:
Edital e seus anexos.pdf
por luis.holiveira última modificação em 17/07/2019 10h39 registrado em:
Edital EPI_Completo.pdf
por luis.holiveira última modificação em 05/12/2019 16h01 registrado em:
EDITAL ESPEN Nº 5/2016
Edital do processo seletivo para selecionar 6 (seis) docentes para atuação em ação de desenvolvimento de servidores do Departamento Penitenciário Nacional, em Curso Presencial de Introdução ao Modelo de Gestão da Política Prisional Brasileira.
por Lunna.costa última modificação em 24/11/2016 19h07 registrado em:
Edital n° 30/2017- Abertura de processo de seleção de consultoria especializada para assessoria técnica na formulação da Política Nacional de Diversidades no Sistema Penal
por Wesley.messias publicado em 14/03/2017 registrado em: