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por ygor.rodrigues
publicado
em
15/03/2019
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última modificação
em
19/06/2019 11h18
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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DP Desburocratização
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Debate público proposto nos termos da minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a simplificação e desburocratização de procedimentos administrativos.
por ewandjoecy.araujo
publicado
em
08/05/2017
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última modificação
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08/05/2017 11h30
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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DPDC
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por Sinval.duarte
última modificação
em
29/08/2017 16h53
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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DPDC abre processo contra Unimed, Lenovo e Fundo Atlântico
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Há indícios de que as empresas descumpriram direitos básicos do consumidor
por phcfonseca
publicado
em
07/08/2018
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última modificação
em
08/08/2018 14h35
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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DPDC discute ações de recall com Denatran
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O objetivo é melhorar as normas para que procedimentos sejam mais efetivos e possam chegar ao proprietário do veículo.
por jose.ponciano
publicado
em
18/10/2018
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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DPDC e Inmetro realizam reunião sobre novos projetos em conjunto
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Encontro tratou dos avanços na avaliação da conformidade de produtos e o estreitamento da cooperação entre as instituições.
por jose.ponciano
publicado
em
28/09/2018
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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DPDC E INMETRO.jpg
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por jose.ponciano
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em
28/09/2018 10h09
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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DPDC instaura processo administrativo contra a Caixa
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Há indícios de prática abusiva nas faturas de cartões de crédito
por jose.ponciano
publicado
em
11/02/2019
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11/02/2019 15h32
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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DPDC instaura processos administrativos contra operadoras de TV a cabo
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As empresas retiraram alguns canais dos pacotes originalmente contratados sem o abatimento proporcional nos preços das assinaturas. Processos visam apurar possíveis ofensas aos direitos dos consumidores
por rosiene.assuncao
publicado
em
08/06/2017
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em
08/06/2017 14h10
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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DPDC investiga Apple
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por Sinval.duarte
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02/08/2017 18h25
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
