Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e fornecimento de insumos para impressoras plotters para a Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia.

Contratação emergencial, com fulcro no Inciso IV do Art. 24 da Lei n. 8.666/93, de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade Longa Distância Nacional - LDN conforme Projeto Básico.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, incluindo café da manhã, para acomodação das autoridades (Ministros ou seus representantes) dos países que compõem o Mercosul, no período de 06 a 08 de novembro de 2019, resultando em 2 (duas) diárias, em virtude da realização da XLX Reunião de Ministros da Justiça (RMJ) e da XLIV Reunião de Ministros do Interior e Segurança (RMIS) do Mercosul e Estados Associados, que ocorrerão no dia 07 de novembro de 2019, em Foz do Iguaçu - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Aquisição e instalação de placas vinculadas para veículos oficiais, em conformidade com a Resolução nº 780, de 26 de Junho de 2019 do CONTRAN (padrão MERCOSUL), conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Contratação da empresa CEB Distribuição S/A - Companhia Energética de Brasília para fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da unidade consumidora Ministério da Justiça e Cidadania - Bloco T - Edifício Sede, Anexos I e II em Brasília - DF, pertencente ao grupo A-S e a unidade consumidora do Edifício Arquivo Central - SIG, QD 02, lotes 450/460, pertencente ao subgrupo A4, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos em conformidade com a Resolução n° 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comissaria aérea na aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), utilizada pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e comitiva, no Aeroporto Internacional de Brasília e na da Base Aérea, em seus deslocamentos oficiais, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico.

Contratação de serviço de lavanderia comum, sob demanda, para atender das necessidades de limpeza e higienização das toalhas de mesa, guardanapos e toalhas de rosto do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Ministério da Justiça - MJ.

Aquisição de Solução de Software para uso em Avaliações Comparativas utilizando Regressão Linear Múltipla, Redes Neurais Artificiais e Inferência Estatística de uso perpétuo, com o objetivo de auxiliar na homologação dos Laudos de Avaliação de Imóveis do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Contratação da empresa CEB Distribuição S/A - Companhia Energética de Brasília para fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da unidade consumidora Ministério da Justiça e Segurança Pública - Identificador: 1.256.431-1 - Via N2 Bloco T, atrás do Edifício Anexo II em Brasília - DF, pertencente ao grupo B3 - Poder Público e em em conformidade com a Resolução n° 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Contratação de empresa especializada em manutenção nível III (Teste Hidrostático) com recarga de extintores de incêndio, em decorrência das necessidades institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como o prazo de validade quinquenal dos equipamentos para o referido teste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.