Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade Longa Distância Nacional - LDN, nos termos do Projeto Básico da Coordenação Geral de Infraestrutura e Governança de Tecnologia da Informação.

Trata-se de procedimento administrativo visando a contratação de serviço de lavanderia comum, sob demanda, para atendimento das necessidades de limpeza e higienização das toalhas de mesa, guardanapos e toalhas de rosto do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Ministério da Justiça e Segurança Pública- MJSP, conforme especificações previstas no Projeto Básico.

Contratação, por meio de dispensa de remanescente do Pregão nº 6/2016, com fulcro no artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, de empresa especializada, sem consórcio de empresas, com capacidade organizacional, estrutura e recursos disponíveis, para execução de forma contínua, ininterrupta e exclusiva de serviços de prevenção e combate a incêndio, abandono de área, primeiros socorros e atendimento de emergência em edificações por meio de “BRIGADISTAS DE INCÊNDIO - BOMBEIROS CIVIS”, conforme a Lei 11.901/09 e demais normas correlatas, com certificado de credenciamento emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), conforme Projeto Básico.

Contratação de empresa remanescente do PE nº 18/2018, especializada na prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de comunicação social, envolvendo os serviços de Auditoria de Imagem, Conteúdo Multimídia para Relacionamento em Ambientes Digitais e Monitoramento de Redes Sociais para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Projeto Básico, fundamentada no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93.

Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede Infovia Brasília, a fim de prover comunicação entre diversas unidades de negócio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme Modelo de Negócio V.4.0., e de acordo com as condições, as quantidades e as exigências estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico - IN 01/2019 e Anexos, por Dispensa de Licitação, conforme preceitua o art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desmontagem, transporte e remontagem de arquivo deslizante mecânico da marca GAVIGLIA, contendo 40 faces, o qual está localizado no endereço: SCN Quadra 06, bloco A, 2º andar, sala 202, Shopping ID. pertencente ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mailing jornalístico, contendo um cadastro atualizado de jornalistas do país, profissionais de jornal, revista, rádio, TV, agência de notícias, web e freelancers, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Aquisição emergencial de câmeras termográficas, tripés de fixação e porta-crachás para subsidiar as ações e medidas de controle, prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, por Dispensa de Licitação, fundamentada art. 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 (Lei do Coronavírus).

Contratação de empresa especializada em avaliação de imóveis urbanos, com o objetivo de fornecer laudo de avaliação de área de 174,55 m2 (cento e setenta e quatro metros quadrados e cinqüenta e cinco centímetros quadrados), compreendendo 174,14 m2 (cento e setenta e quatro metros quadrados e quatorze centímetro quadrados) localizados nas dependências do Edifício Anexo II – Pavimento Térreo e ao caixa eletrônico com 0,41 m2 (quarenta e um centímetros quadrados) localizado no 3° (Terceiro) andar do Edifício Sede do Ministério da Justiça e Cidadania, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, para fins de cessão de uso oneroso.

Contratação de empresa especializada, por meio de dispensa de licitação, para o fornecimento de Serviço de rede de telecomunicação de dados de longa distância e Internet, incluindo proteção contra ataques de negação de serviço (DDoS), para o atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), incluindo serviços de instalação, configuração, manutenção, gerência e serviços técnicos de Suporte, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013 e conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico.