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Decisão judicial restabelece status de comunidades terapêuticas
Desembargadora diverge do Ministério Público Federal (MPF) ao firmar entendimento de que CTs não atendem à definição de equipamento de saúde sujeito ao regime do SUS
por Natalia.monteiro publicado em 17/04/2018 — última modificação em 18/04/2018 16h37 registrado em:
Decisão Liminar suspendendo
por Sinval.duarte última modificação em 20/07/2017 20h23 registrado em:
Decisão Recurso 7.pdf
por luis.holiveira última modificação em 07/08/2020 13h10 registrado em:
Decisão suspende liminar de afastamento do coordenador da FTIP Pará
O documento determina retorno imediato do coordenador institucional às funções
por sophia.oliveira publicado em 17/10/2019 — última modificação em 17/10/2019 15h15 registrado em:
Declaração conjunta
por rosiene.assuncao última modificação em 27/04/2018 14h30 registrado em:
Decolar.com é multada por prática de geo pricing e geo blocking
Decisão inédita do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) obriga empresa a pagar R$ 7, 5 milhões
por phcfonseca publicado em 18/06/2018 — última modificação em 18/06/2018 16h28 registrado em:
Decreto autoriza nomeação de mais de mil novos policiais federais
Efetivo da PF será reforçado com novos delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas
por lisiane.cardoso publicado em 24/05/2019 — última modificação em 24/05/2019 10h29 registrado em: , , , ,
Decreto concede indulto a mulheres presas em homenagem ao Dia da Mães
Detentas que não tenham cometido crimes com emprego de violência ou grave ameaça poderão ter suas penas perdoadas ou reduzida. Decisão caberá aos juízes das varas de execuções penais
por Sinval.duarte publicado em 12/05/2017 — última modificação em 15/05/2017 16h05 registrado em:
Decreto de indulto natalino traz regras mais rígidas para perdão de penas
Segundo ministro da Justiça e Cidadania, o texto afasta o tratamento idêntico entre crimes com ou sem violência, ou grave ameaça a pessoa, bem como a possibilidade de se beneficiar com o perdão os criminosos mais perigosos
por Sinval.duarte publicado em 23/12/2016 — última modificação em 26/12/2016 15h40 registrado em:
Decreto do Marco Civil da Internet recebe mais de 1.500 comentários
por roseli.garcia publicado em 04/03/2016 — última modificação em 10/03/2016 11h00 registrado em: ,