Busca

Nota Técnica nº 8-2020.pdf: por pedro.csantos última modificação em 24/03/2020 14h33
Nota Técnica nº 31.pdf: por Flavia.rodrigues última modificação em 07/04/2017 16h21
Nota Técnica nº 32.pdf: por Flavia.rodrigues última modificação em 07/04/2017 16h21
nota022_2006.pdf: por Almerindo.trindade última modificação em 21/05/2015 17h58
Notas Técnicas 51 56 57 - Desaprovação.pdf: por luis.holiveira última modificação em 14/07/2020 16h58
Nova lei aprimora o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Código Penal: A legislação torna mais rigorosa as penalidades e inclui medidas de atenção e proteção às vítimas
por roseli.garcia publicado em 07/10/2016 — última modificação em 07/10/2016 19h31 registrado em: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nova Lei da Migração completa 1 ano: Avanços aceleraram processos e modernizaram a lei
por jose.ponciano publicado em 21/11/2018 — última modificação em 21/11/2018 19h32 registrado em: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nova lei de migração é sancionada pelo presidente da República: Texto define os direitos e deveres do migrante e do visitante no Brasil, regula a entrada e a permanência de estrangeiros e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior. Lei substitui Estatuto do Estrangeiro
por Sinval.duarte publicado em 25/05/2017 registrado em: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nova lei de migração está em vigor para facilitar regularização de estrangeiros: Texto da legislação que substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, apresenta uma visão contemporânea e compatível com o intenso fluxo migratório em marcha no mundo
por marcio.pmorais publicado em 22/11/2017 — última modificação em 27/11/2017 13h38 registrado em: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
NT 003/2016: por Hagatta.brito última modificação em 17/05/2016 11h09

« Anterior
1
...
119
120
121
122
123
124
125
...
186
Próximo »

Resultado da busca por visto