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MJ e Acnur firmam acordo para fortalecer Cátedra Sérgio Vieira de Mello: por Sinval.duarte publicado em 16/10/2015 — última modificação em 19/10/2015 11h41 registrado em: destaque1, ministério da justiça
MJ___Relatorio_de_Gestao_2018___extraido_e_Contas_em_31_07_2019.pdf: por moises.placido última modificação em 22/04/2020 14h03
MJC esclarece principais dúvidas sobre refúgio, asilo político e visto humanitário: O Ministério da Justiça e Cidadania elaborou uma série de perguntas e respostas que esclarecem as principais dúvidas entre os conceitos e procedimentos relacionados a pedidos de refúgio, asilo político e visto humanitário
por Sinval.duarte publicado em 07/12/2016 — última modificação em 07/12/2016 19h20 registrado em: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MJSP e outros dez órgãos assinam Pacto para implementar políticas públicas para prevenção e combate à violência contra a mulher: Pacto envolve representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público
por sophia.oliveira publicado em 07/08/2019 — última modificação em 07/08/2019 12h30 registrado em: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SERGIO MORO, SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, SENAJUS, LEI MARIA DA PENHA, COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PACTO
moção: por Renata.castro última modificação em 17/04/2015 17h05 registrado em: destaque1, ministério da justiça, Anistia Política
moção: por Renata.castro última modificação em 17/04/2015 17h05 registrado em: destaque1, ministério da justiça, Anistia Política
Modelo de Gestão para a Política Prisional: Modelo de Gestão para a Política Prisional, desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
por Renata.preturlan última modificação em 21/12/2016 15h53
Modelo de Gestão para a Política Prisional: Modelo de Gestão para a Política Prisional, elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
por Renata.preturlan última modificação em 21/12/2016 15h58
Modelos_anexo 1B - Exemplo de Formulários A e B do Protocolo Adicional (1).pdf: por Beatriz.amaro última modificação em 20/04/2015 14h23
MONOGRAFIA DAVI PIRES ENAP 1º 2011.pdf: por Almerindo.trindade última modificação em 29/01/2015 17h01

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