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Ministro dá posse a novos conselheiros da Comissão de Anistia do MJC: Colegiado têm a função de apreciar os requerimentos de anistia feitos por cidadãos vítimas de atos de exceção ocorridos exclusivamente entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988
por Sinval.duarte publicado em 08/11/2016 — última modificação em 10/11/2016 09h39 registrado em: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Comissão de Anistia recebe pedidos de prioridade de requerimentos até 20/3: por Sinval.duarte publicado em 19/02/2015 — última modificação em 19/02/2015 18h04 registrado em: destaque1, ministério da justiça
Comissão de Anistia divulga Nota Oficial sobre Carlos Lamarca: por Renata.castro publicado em 13/05/2015 — última modificação em 13/05/2015 11h27
TOR Final_redes sociais.pdf: Termo de referência Redes Sociais
por Almerindo.trindade última modificação em 24/04/2014 17h08
Comissão anistia perseguidos no Araguaia: Realizada em Palmas (TO), 90ª Caravana da Anistia reconheceu violações, pelo Estado brasileiro, dos direitos de religioso, de ex-guerrilheiro e família camponesa
por Renata.castro publicado em 17/04/2015
Comissão de Anistia entrega documentos históricos à Comissão da Verdade de PE: São 700 páginas com informações sobre sobre mortes, sequestro e atentado ocorridos em Pernambuco durante a ditadura
por Sinval.duarte publicado em 27/02/2015 registrado em: destaque1, ministério da justiça
Ata5_2001.pdf: por gabriel.maciel última modificação em 14/12/2014 18h38 assunto(s): Anistia política
Congresso Internacional de Direitos Humanos terá Caravana da Anistia em SC: Comissão da Anistia também irá inaugurar Monumento ao Nunca Mais e entregar relatório à Comissão da Verdade
por Sinval.duarte publicado em 27/10/2014 — última modificação em 27/10/2014 18h48 registrado em: destaque1, ministério da justiça
Comissão de Anistia e Comissão Estadual da Verdade-RJ divulgam relatórios sobre anistiados: por Sinval.duarte publicado em 24/10/2014 registrado em: destaque1, ministério da justiça
89ª Caravana de Anistia começa nesta terça-feira, em Belo Horizonte: Evento inclui homenagens aos perseguidos políticos da ditadura e entrega de documentos inéditos
por Allan.silva publicado em 23/03/2015 — última modificação em 07/04/2015 11h29 registrado em: destaque1, ministério da justiça

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