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Ministro dá posse a novos conselheiros da Comissão de Anistia do MJC
Colegiado têm a função de apreciar os requerimentos de anistia feitos por cidadãos vítimas de atos de exceção ocorridos exclusivamente entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988
por
Sinval.duarte
publicado
em 08/11/2016
—
última modificação
em 10/11/2016 09h39
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Comissão de Anistia recebe pedidos de prioridade de requerimentos até 20/3
por
Sinval.duarte
publicado
em 19/02/2015
—
última modificação
em 19/02/2015 18h04
registrado em:
destaque1
,
ministério da justiça
Comissão de Anistia divulga Nota Oficial sobre Carlos Lamarca
por
Renata.castro
publicado
em 13/05/2015
—
última modificação
em 13/05/2015 11h27
TOR Final_redes sociais.pdf
Termo de referência Redes Sociais
por
Almerindo.trindade
última modificação
em 24/04/2014 17h08
Comissão anistia perseguidos no Araguaia
Realizada em Palmas (TO), 90ª Caravana da Anistia reconheceu violações, pelo Estado brasileiro, dos direitos de religioso, de ex-guerrilheiro e família camponesa
por
Renata.castro
publicado
em 17/04/2015
Comissão de Anistia entrega documentos históricos à Comissão da Verdade de PE
São 700 páginas com informações sobre sobre mortes, sequestro e atentado ocorridos em Pernambuco durante a ditadura
por
Sinval.duarte
publicado
em 27/02/2015
registrado em:
destaque1
,
ministério da justiça
Ata5_2001.pdf
por
gabriel.maciel
última modificação
em 14/12/2014 18h38
assunto(s):
Anistia política
Congresso Internacional de Direitos Humanos terá Caravana da Anistia em SC
Comissão da Anistia também irá inaugurar Monumento ao Nunca Mais e entregar relatório à Comissão da Verdade
por
Sinval.duarte
publicado
em 27/10/2014
—
última modificação
em 27/10/2014 18h48
registrado em:
destaque1
,
ministério da justiça
Comissão de Anistia e Comissão Estadual da Verdade-RJ divulgam relatórios sobre anistiados
por
Sinval.duarte
publicado
em 24/10/2014
registrado em:
destaque1
,
ministério da justiça
89ª Caravana de Anistia começa nesta terça-feira, em Belo Horizonte
Evento inclui homenagens aos perseguidos políticos da ditadura e entrega de documentos inéditos
por
Allan.silva
publicado
em 23/03/2015
—
última modificação
em 07/04/2015 11h29
registrado em:
destaque1
,
ministério da justiça
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