Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site
Portal do Governo Brasileiro
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Ministério da
Justiça e Segurança Pública
Governo Federal
Buscar no portal
Buscar no portal
Facebook
Twitter
YouTube
Flickr
Instagram
Institucional
Central de atendimento
Processo Eletrônico
Dados
Área de imprensa
Planos e programas
Ouvidoria
Corregedoria
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Busca
Buscar no portal
Resultado da busca por
comissão de anistia
2351
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Agenda
Agenda Diaria
Áudio
Coleção
Compromisso
Página
Evento
Fieldset Folder
Arquivo
Pasta
Save Data Adapter
Text Field
Imagem
Link
Notícia
Notícia MJ
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Ministro dá posse a novos conselheiros da Comissão de Anistia do MJC
Colegiado têm a função de apreciar os requerimentos de anistia feitos por cidadãos vítimas de atos de exceção ocorridos exclusivamente entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988
por
Sinval.duarte
publicado
em 08/11/2016
—
última modificação
em 10/11/2016 09h39
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Miolo_Crimes-Sexuais_Final.pdf
por
david.leipnitz
última modificação
em 03/04/2017 10h25
Miolo_Justiça-e-arquivos_Final4.pdf
por
david.leipnitz
última modificação
em 03/04/2017 10h25
MJ concede anistia política para 30 cidadãos
Objetivo é reverter punições políticas aos brasileiros que durante o regime militar (1961 – 1979) foram considerados criminosos políticos. Aos anistiados são dados valores de reparação econômica, de caráter indenizatório
por
admin
publicado
em 23/12/2013
—
última modificação
em 21/02/2014 10h47
MJ concede anistia política para 38 cidadãos
por
admin
publicado
em 09/12/2013
—
última modificação
em 21/02/2014 11h07
MJ divulga principais ações da Política Nacional de Anistia Política
por
roseli.garcia
publicado
em 22/04/2016
—
última modificação
em 25/04/2016 17h46
registrado em:
ANISTIA POLÍTICA
MJ e Rede Latino-Americana de Justiça de Transição lançam coletânea de textos
por
roseli.garcia
publicado
em 18/05/2016
—
última modificação
em 24/05/2016 13h10
registrado em:
COMISSÃO DE ANISTIA
MJ lança coleção Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Obra será distribuída gratuitamente a bibliotecas e tribunais. Os sete volumes estão disponíveis para download
por
Sinval.duarte
publicado
em 01/10/2014
—
última modificação
em 02/10/2014 10h53
registrado em:
destaque1
,
ministério da justiça
MJ lança filme sobre personagens que lutaram contra a ditadura
Cinquenta anos depois do golpe de 1964, três pessoas que lutaram contra o regime militar saem do anonimato e dão seus depoimentos emocionantes. Acesse a assista:
por
Almerindo.trindade
publicado
em 31/03/2014
—
última modificação
em 02/04/2014 10h57
MJ seleciona consultores para projetos de resgate da memória das ditaduras
por
Sinval.duarte
publicado
em 19/02/2015
registrado em:
destaque1
,
ministério da justiça
« Anterior
1
...
165
166
167
168
169
170
171
...
236
Próximo »