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Resultado da busca por comissão de anistia

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Ministro dá posse a novos conselheiros da Comissão de Anistia do MJC
Colegiado têm a função de apreciar os requerimentos de anistia feitos por cidadãos vítimas de atos de exceção ocorridos exclusivamente entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988
por Sinval.duarte publicado em 08/11/2016 — última modificação em 10/11/2016 09h39 registrado em:
Miolo_Crimes-Sexuais_Final.pdf
por david.leipnitz última modificação em 03/04/2017 10h25
Miolo_Justiça-e-arquivos_Final4.pdf
por david.leipnitz última modificação em 03/04/2017 10h25
MJ concede anistia política para 30 cidadãos
Objetivo é reverter punições políticas aos brasileiros que durante o regime militar (1961 – 1979) foram considerados criminosos políticos. Aos anistiados são dados valores de reparação econômica, de caráter indenizatório
por admin publicado em 23/12/2013 — última modificação em 21/02/2014 10h47
MJ concede anistia política para 38 cidadãos
por admin publicado em 09/12/2013 — última modificação em 21/02/2014 11h07
MJ divulga principais ações da Política Nacional de Anistia Política
por roseli.garcia publicado em 22/04/2016 — última modificação em 25/04/2016 17h46 registrado em:
MJ e Rede Latino-Americana de Justiça de Transição lançam coletânea de textos
por roseli.garcia publicado em 18/05/2016 — última modificação em 24/05/2016 13h10 registrado em:
MJ lança coleção Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Obra será distribuída gratuitamente a bibliotecas e tribunais. Os sete volumes estão disponíveis para download
por Sinval.duarte publicado em 01/10/2014 — última modificação em 02/10/2014 10h53 registrado em: ,
MJ lança filme sobre personagens que lutaram contra a ditadura
Cinquenta anos depois do golpe de 1964, três pessoas que lutaram contra o regime militar saem do anonimato e dão seus depoimentos emocionantes. Acesse a assista:
por Almerindo.trindade publicado em 31/03/2014 — última modificação em 02/04/2014 10h57
MJ seleciona consultores para projetos de resgate da memória das ditaduras
por Sinval.duarte publicado em 19/02/2015 registrado em: ,