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Refúgio

por Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves publicado 23/11/2018 12h13, última modificação 18/01/2019 09h19
Saiba o que é refúgio, como solicitar o reconhecimento da condição de refugiado e o que ocorre após a sua solicitação, assim como a proteção oferecida e as restrições decorrentes dessa proteção.

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Visitas às instalações da ação de ordenamento da fronteira Brasil-Venezuela em Pacaraima. (Foto de Isaac Amorim / MJ por JusticaGovBR)

O que é refúgio?

O refúgio é uma proteção legal oferecida pelo Brasil para cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.

Refugiado

Quem é um refugiado?

Refugiado é a pessoa que deixa o seu país de origem ou de residência habitual devido a um fundado temor de perseguição por motivos de RAÇA, RELIGIÃO, NACIONALIDADE, GRUPO SOCIAL ou OPINIÕES POLÍTICAS, ou devido a GRAVE E GENERALIZADA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.   


Who  is  a  refugee? 

A refugee is someone who fled her country of origin or residency because of a well-founded fear of persecution for reasons of RACE, RELIGION, NATIONALITY, POLITICAL OPINION or MEMBERSHIP in a particular social group, or because of SERIOUS AND GENERALIZED VIOLATION OF HUMAN RIGHTS.                                    


¿Quién es un refugiado?

Persona que abandona su país de origen o residencia habitual debido a un temor fundado de persecución por motivos de RAZA, RELIGIÓN, NACIONALIDAD, GRUPO SOCIAL u OPINIONES POLÍTICAS, o debido a grave y generalizada violación de los derechos humanos.                                                 


Qui est un réfugié?

Personne quittant son pays d'origine ou sa résidence habituelle en raison d'une crainte fondée de persécution pour des motifs de RACE, de RELIGION, de NATIONALITÉ, de GROUPE SOCIAL ou D'OPINIONS POLITIQUES, ainsi que pour VIOLATION GRAVE ET GÉNÉRALISÉE DES DROITS DE L'HOMME.                                      


Comunicados

Conare racionaliza regras processuais de refúgio


O Comitê Nacional para os Refugiados – Conare, aprovou no último dia 20, novas regras processuais para o processo de refúgio. Com a medida, o Comitê simplifica regras de tramitação do processo, cria nova possibilidade de extinção sem resolução do mérito e reafirma a necessidade do refugiado manter seus dados atualizados para que possa ser notificado para a entrevista de refúgio.

Para mais detalhes, acesse aqui.



Museu na Imigração lança programa de residência artística em São Paulo (SP).


O Museu da Imigração do estado de São Paulo recebe, até o dia 22 de fevereiro, onscrições de imigrates que desejem participar do programa de residência artística da instituição. Tendo como eixo o tema 'Acolhida', o processo de criação durará três meses, a contar de maio. Ao final delde, os artistas ganharão uma exposição, que ficará aberta ao público por um mês, podendo ser prorrogada por mais tempo.

Para concorrer a uma das duas vagas abertas, os candidaos devem ter, no mínimo, 18 anos de idade completos e remeter uma ficha de inscrição, um breve currículo e um portifólio composto de cinco (5) a dez (10) fotos de obras de sua autoria. Ao entregar a documentação, é necessário também que comprovem ter uma nacionalidade distinta da brasileira e que moram no Brasil.

As incrições são gratuitas e podem ser feitas por e-mail () ou entregues, pessoalmente, na recepção do museu, de segunta a sexta-feira, das 10 às 17h - com exceção dos feriados. Os dados a serem preenchidos a correspondência, como endereço da instituição e nome completo do destinatário, podem ser consultados no edital.

O resultado da seleção deve ser anunciado até o dia 2 de abril, no site do museu. Em caso de dúvidas, o candidato poderá enviar um e-mail para .


 

Divulgação do processo seletivo para cursos de graduação para refugiados - Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

 

O processo é destinado a candidatos que: 

  • comprovem a situação de refugiado, por meio de atestado emitido pelo Conare;
  • já tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente; 
  • inscrever pela internet no período de 7 a 30 de janeiro de 2019. 

 

O Edital e outras informações estão disponíveis no endereço eletrônico  http://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos.

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