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Ultimas noticias

por Almerindo.trindade publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 08/09/2015 09h11
Ministro Serraglio formaliza doação de 18 veículos furgões-cela ao Paraná

Ministro Serraglio formaliza doação de 18 veículos furgões-cela ao Paraná

Entrega de veículos aumenta a autonomia do sistema prisional dos estados da Federação, garante mais segurança no transporte e locomoção de presos. Novas viaturas atendem às normas do Contran

por Sinval Duarte publicado 13/04/2017 19h04 Notícias
Presas

Lei proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto

É o que define a Lei nº 13.434, publicada no Diário Oficial da União. As novas regras alteram o Código de Processo Penal e seu artigo 292, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941

por Sinval Duarte publicado 13/04/2017 16h40 Notícias
MJSP lamenta morte de agentes penitenciários federais

NOTA DE PESAR

por Sinval Duarte publicado 12/04/2017 21h01 Notícias

POLÍTICA PENAL

Equipe do Depen vistoria terrenos para penitenciária em Pernambuco

por Roseli Garcia publicado 10/04/2017 12h48 Notícias

Depen articula educação profissional para mulheres presas

A população prisional possui baixos índices de escolaridade. Entre as mulheres presas (33.793), por exemplo, 86% não têm sequer a educação básica completa

por Roseli Garcia publicado 07/04/2017 17h48 Notícias
Depen

Depen e ONU selecionam projeto de pesquisa para melhorar sistema prisional no Brasil

Serão consideradas instituições de ensino superior, centros de pesquisa, fundações e institutos que realizam estudos relativos à temática proposta

por Roseli Garcia publicado 06/04/2017 18h16 Notícias
Depen

Depen promove “Ação de Justiça e Cidadania” no Complexo Penitenciário de Alcaçuz (RN)

A ação é fruto de articulação com órgãos do Sistema de Justiça e oferece atendimento social, médico, jurídico e ouvidoria

por Rosiene da Silva Assunção publicado 29/03/2017 16h10 Notícias
Depen

Depen adquire coletes balísticos

Coletes ostensivos e velados são entregues nas penitenciárias federais

por Rosiene da Silva Assunção publicado 29/03/2017 11h34 Notícias
Pesar

Nota de pesar

É com profundo pesar que o Depen comunica o falecimento do agente federal de Execução Penal, Francisco Klemberg Moreira Batista

por Sinval Duarte publicado 24/03/2017 19h57 Notícias
Totem

Instalação de totem em presídios facilitará trabalhos do Depen e da DPU

Penitenciária federal de Porto Velho foi a primeira a receber equipamento que servirá de ferramenta de comunicação entre o preso e o defensor público. Objetivo é dar celeridade no atendimento aos presos do Brasil

por Sinval Duarte publicado 24/03/2017 16h25 Notícias
Prisões

Depen atualiza projeto arquitetônico das unidades prisionais federais

Novas regras de edificação prometem não só aumentar a segurança, mas humanizar o sistema penitenciário. Ficará mais fácil implementar ações de assistência laboral, educacional e de saúde para os presos

por Sinval Duarte publicado 22/03/2017 14h12 Notícias
Depen

Depen inicia intervenção em pavilhões do presídio de Alcaçuz

Operação Phoenix reúne agentes federais de execução penal e agentes penitenciários estaduais que compõem a Força Tarefa de Intervenção. Objetivo é remover presos e reformar os pavilhões do presídio

por Sinval Duarte publicado 20/03/2017 18h28 Notícias
Penitenciária

Depen planeja construção das novas penitenciárias federais brasileiras

Workshop com especialista da Universidade de Brasília trata de pontos específicos das unidades que deverão ser construídas nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Governo procura otimizar recursos investidos

por Sinval Duarte publicado 06/03/2017 15h01 Notícias
Alcaçuz1

Depen coordena ações de retomada da segurança e rotina em Alcaçuz

Vistoria em pavilhão desativado de presídio no Rio Grande do Norte encontra celulares e armas brancas. Força-tarefa, que conta com 350 homens, também apoia ações de assistência médica aos presos

por Sinval Duarte publicado 24/02/2017 17h22 Notícias
Sisdepen1

SisDepen começa a ser alimentado com informações sobre penitenciárias do País

O sistema, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, representa um avanço e vai suprir a ausência de um banco de dados nacional. Depen realiza curso de treinamento para uso da ferramenta

por Sinval Duarte publicado 16/02/2017 15h21 Notícias
Remissão pela leitura

“Crime e Castigo” é uma das obras mais lidas em penitenciárias federais

Os presos têm redução de quatro dias de suas penas pela leitura de cada obra, desde de que as resenhas feitas por eles atendam aos critérios definidos pela portaria

por Rosiene da Silva Assunção publicado 15/02/2017 13h30 Notícias
PNS em POA

Ministro em exercício inicia terceira etapa de implantação do Plano de Segurança

Em Porto Alegre, José Levi e Ivo Sartori assinaram o Pacto Federativo pela Segurança Pública e o acordo de cooperação entre os governos federal e estadual

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/02/2017 11h55 Notícias
Assinatura Acordo

Mutirão inicia avaliação dos processos dos presos do Amazonas

Integrantes da Defensoria Sem Fronteiras dão assistência jurídica aos internos. Objetivo é reduzir a população carcerária. Medida é fruto de Acordo de Cooperação Técnica assinado no dia 31 de janeiro

por Sinval Duarte publicado 06/02/2017 16h37 Notícias
Aracaju

Ministro dá sequência à implantação do Plano Nacional de Segurança em Aracaju

Jackson Barreto é o décimo-primeiro governador a assinar Pacto Federativo pela Segurança Pública. Capital de Sergipe é uma das três cidades escolhidas para dar início às ações conjuntas de combate à violência

por Sinval Duarte publicado 03/02/2017 17h27 Notícias
Posse

Alexandre de Moraes toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública

Ministro diz que não haverá mudança significativa na estrutura da pasta. “Na verdade, o Ministério da Justiça já está, historicamente, aparelhado para abrigar a área de segurança pública"

por Sinval Duarte publicado 03/02/2017 16h38 Notícias
Gráfico

Natal, Aracaju e Porto Alegre serão palcos do início da implantação do Plano Nacional de Segurança

Rio Grande do Norte é o décimo Estado a aderir ao Pacto Federativo pela Segurança Pública

por Sinval Duarte publicado 02/02/2017 18h59 Notícias
DPU

Ministro assina acordo de cooperação técnica com Defensoria Pública

O primeiro mutirão com 76 defensores públicos começa na segunda-feira, em Manaus. Eles vão avaliar a situação jurídica de cerca de 5,6 mil presos

por Rosiene da Silva Assunção publicado 31/01/2017 20h37 Notícias
Depen

Aprovados no concurso do Departamento Penitenciário Nacional são empossados

São 360 agentes, 12 especialistas federais em assistência à execução penal e 14 técnicos federais de apoio à execução penal. Os novos servidores serão distribuídos entre Brasília e as quatro penitenciárias federais

por Rosiene da Silva Assunção publicado 30/01/2017 17h43 Notícias
Hasteamento da bandeira

Força de Intervenção Penitenciária retoma controle de Alcaçuz, Rio Grande do Norte

Durante a operação foram localizados um revólver calibre 38, cerca de 30 celulares, drogas e armas brancas

por Rosiene da Silva Assunção publicado 27/01/2017 17h54 Notícias
Depen

Força-tarefa Penitenciária se desloca para conter distúrbios no Rio Grande do Norte

Criada nesta terça-feira (24), a equipe já iniciará seus trabalhos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz

por Rosiene da Silva Assunção publicado 24/01/2017 17h47 Notícias
Fenaspen

Ministério da Justiça criará Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária

O grupo será formado por agentes penitenciários cedidos pelos Estados para atuação nos presídios brasileiros

por Rosiene da Silva Assunção publicado 18/01/2017 14h58 Notícias
Transferências Depen

Depen transfere 32 presos do Amazonas e do Acre para prisões federais

Do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram transferidos 17 detentos: 12 foram para o presídio federal de Campo Grande e cinco para o de Mossoró (RN).

por Rosiene da Silva Assunção publicado 13/01/2017 17h38 Notícias
Força-tarefa para analisar casos de presos provisórios no Amazonas

Em cooperação com MJC, Defensoria Pública criará força-tarefa para analisar casos de presos provisórios no Amazonas

Ideia é buscar penas alternativas para os presos que praticaram crimes de menor gravidade. Ação que se iniciará em Manaus deverá se estender de forma permanente para todo o país

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/01/2017 18h52 Notícias
MJC atende a pedidos de auxílio de sete estados

Ministério da Justiça e Cidadania atende a pedidos de auxílio de sete estados

Envio de tropas da Força Nacional, equipamentos e auxílio na administração penitenciária. Veja o que os governadores pediram

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/01/2017 00h06 Notícias
Nota à imprensa

Nota à imprensa

Sobre o auxílio imediato, solicitado pelos Estados ao Governo Federal, o MJC informa que determinou o imediato empréstimo de equipamentos de varredura e a disponibilização temporária de agentes penitenciários federais

por Rosiene da Silva Assunção publicado 08/01/2017 14h06 Notícias