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Membros da ONU se reúnem com gestores do Departamento Penitenciário Nacional

A reunião foi realizada na última quarta-feira (08/02) com representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
por publicado: 14/02/2017 16h14 última modificação: 23/02/2017 16h04

     O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) reuniu-se na última quarta-feira (08/02) com representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) a fim de apresentar as ações relacionadas às políticas públicas atualmente desenvolvidas no âmbito do Sistema Prisional Brasileiro.  

O diretor-geral do Depen, Marco Antônio Severo, apresentou para o ACNUDH as  ações que estão sendo desenvolvidas para contornar a deflagrada crise no Sistema  Penitenciário Brasileiro. Dentre as grandes dificuldades encontradas pelo Depen,  foi citada a complexidade que existe em torno do processo de reinserção do  egresso à sociedade, sendo este um dos grandes obstáculos para o sucesso da  reintegração proposta pelo Sistema. Além disso, a coordenadora-geral de  promoção da cidadania, Mara Barreto, ressaltou acerca dos impedimentos estruturais para a oferta educacional no ambiente prisional e, principalmente, da dificuldade decorrente do baixo quantitativo de servidores para concretizar esse atendimento, um dos principais pilares da ressocialização.

      Durante a reunião, foram levantadas questões sobre o nível de informação que o órgão gestor detém a respeito da situação em que os apenados se encontram, bem como seu histórico profissional, de saúde e social. Nesse sentido, foi apresentado aos representantes da ONU o Sistema de Justiça Aplicada do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), sistema informatizado que tem como objetivo unificar todas as informações pessoais atualizadas dos apenados e os dados estatísticos de cada unidade prisional. 

     O Sisdepen representa um grande avanço para os gestores do sistema prisional e para órgãos operadores da Justiça, que acompanham a execução penal, detectando eventuais irregularidades, conforme acrescentou Marlene Inês da Rosa, chefe de gabinete do diretor-geral.

     De modo a oferecer contribuições para a política penitenciária brasileira, Amerigo Incalcaterra, reafirmou a abertura da ONU para a promoção de parceria e apoio ao Departamento Penitenciário Nacional.