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Desafios do Sistema Prisional: inteligência penitênciária

Ministério Público de Goiás e Depen agregam sobre a inteligência penitenciária
publicado: 23/02/2017 07h58 última modificação: 01/06/2017 10h35

Brasília, 20/02/17 – Aconteceu  na sede do Ministério Público de Goiás, em Goiânia, o minicurso “Os Desafios do Sistema Prisional”. Nesse importante espaço de discussão,  a Coordenação de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional (CGIN/Depen) –  representada pelo seu titular  Sandro Abel Sousa  – destacou a importância das ações de monitoramento dentro dos presídios serem pautadas em ações de inteligência penitenciária, com o propósito voltado para a  prevenção de confrontos e ações de facções criminosas. Também ressaltou a estrutura arquitetônica dos presídios, que nem sempre facilitam as ações de controle e contenção. O coordenador salientou a necessidade de investimento em qualificação do capital humano dos sistemas penitenciários. A integração entre os órgãos de fiscalização, por meio do intercâmbio de informações e experiências, é fundamental, além da elaboração de conhecimento específico sobre a esfera prisional.

A iniciativa partiu dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Criminal do Ministério Público de Goiás e foi organizada pela Escola Superior do Ministério Público. Tal capacitação contou com a participação de 30 representantes, entre membros do MP e servidores públicos. O minicurso foi uma iniciativa para se discutir os desafios do sistema prisional  e os últimos agravamentos em unidades estaduais de repercussão mundial. A intenção é focar em ações preventivas, assim, evitando que tumultos aconteçam em presídios.

A atividade de Inteligência Penitenciária (IPEN) é o exercício permanente e sistemático de ações especializadas para a identificação, acompanhamento e avaliação de ameaças reais ou potenciais na esfera do Sistema Penitenciário. Estas são basicamente orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários à decisão, ao planejamento e à execução de uma política penitenciária e, também, para prevenir, obstruir, detectar e neutralizar ações adversas de qualquer natureza dentro do Sistema Penitenciário e atentatórias à ordem pública. (Doutrina Nacional de inteligência Penitenciária, 2013).

                                                                                                                                                                     DEPEN/DISPF/SECOM