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Depen escolhe selo para o programa Resgata

O Selo busca reconhecer empresas, órgãos públicos e empreendimentos que contratam pessoas presas ou egressos do sistema prisional
por publicado: 11/09/2017 19h23 última modificação: 11/09/2017 19h23

Nesta quarta-feira (11), o Departamento Penitenciário Nacional - Depen selecionou a proposta vencedora do concurso de criação da marca do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional, o Resgata, voltado para o reconhecimento de empresas, órgão públicos e empreendimentos de economia solidária, contratantes de mão de obra de pessoas em privação de liberdade, cumpridores de pena em meio aberto e cautelares e egressos do sistema prisional.

Além de reconhecer, o seu propósito é de incentivar e estimular as organizações que promovem contratações advindas do sistema prisional brasileiro, visando também que não interfira na quantidade de vagas ou nas condições de trabalho da pessoa livre.

Segundo Mara Fregapani Barreto, coordenadora-geral de promoção da cidadania do Depen, a medida leva em consideração a Lei de Execução Penal que define o trabalho do privado de liberdade como um dever social e de promoção da dignidade humana e, por essa razão, deve ter caráter educativo e produtivo. "As empresas e demais organizações, públicas ou privadas, ao empregarem a mão de obra do preso e do egresso do sistema prisional, ajudam a mudar paradigmas, superar preconceitos e, ainda, são criadas oportunidades, fortalecendo a cidadania", acrescenta a coordenadora.

A proposta ganhadora foi a do prestador de serviço do Depen,  Augusto Rodrigues de Souza. Ressalta-se, ainda, que a escolha foi realizada por servidores do Departamento integrantes da Comissão Avaliadora e se deu de maneira impessoal, tendo em vista os critérios estabelecidos na Portaria n º 362, de 26 de julho. 

Serviço de Comunicação Social do Depen