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Ultimas noticias

por Almerindo.trindade publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 04/01/2018 22h22
Notícias sobre entrada e permanência, extradição, nacionalidade, refúgio e certidões.

Ministério da Justiça concede residência a Haitianos

Concessão foi deferida a título de acolhida humanitária e beneficiados têm 30 dias para regularizar situação junto a PF

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 16h42 Artigo

MJ vai financiar projetos para acolher imigrantes, refugiados e apátridas

Os selecionados devem desenvolver ações de apoio para o ingresso no mercado do trabalho e também de capacitação relativas a empreendedorismo, em especial voltados à criação e gestão de negócios e obtenção de crédito.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 10h50 Artigo

MJ seleciona projetos para reassentamento de refugiados no Brasil

Os projetos vão realizar cursos e capacitações profissionais, pelo período de 12 meses, visando à inserção de imigrantes no mercado de trabalho.

por admin publicado 17/10/2018 09h31 Artigo
apatridas.jpg

Primeiras apátridas reconhecidas pelo Brasil recebem nacionalidade brasileira

As irmãs Maha e Souad Mamo recebem naturalização brasileira em evento da Agência da ONU para Refugiados na Suíça

por admin publicado 04/10/2018 10h32 Artigo

Regularização migratória dos venezuelanos fica mais ágil

Publicação da Portaria Interministerial nº 15 torna a regularização migratória mais simples

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 28/08/2018 12h04 Artigo

Arquivo Nacional auxilia pessoas que requerem a dupla cidadania

Acervo do órgão possui documentos de imigrantes desde 1823, os quais podem servir para comprovação de parentesco

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/08/2018 10h38 Artigo
Assinatura apatridia

Ministro da Justiça assina o primeiro reconhecimento de apatridia do país

Durante a cerimônia, Torquato Jardim lembrou do histórico brasileiro no acolhimento aos imigrantes

por Natalia.monteiro publicado 26/06/2018 16h11 Artigo
Migração

Procedimentos para visto temporário e reunião familiar

Cônjuges, companheiros, filhos e pais de brasileiros ou de imigrantes com autorização de residência poderão se beneficiar com a Portaria

por christiana.suppa publicado 14/06/2018 18h37 Artigo
Foto

De 10,1 mil refugiados, apenas 5,1 mil continuam no Brasil com o registro ativo

Mais da metade dos refugiados mora em São Paulo e a maioria é de sírios, representando 35% da população

por Natalia.monteiro publicado 11/04/2018 19h13 Artigo
Refugiados

Processo de refúgio poderá ser extinto

Resolução permite ao Comitê, sempre que entender possível, extinguir processos que perderam o objetivo inicial e, assim, priorizar casos realmente de refúgio

por Natalia.monteiro publicado 10/04/2018 16h49 Artigo
Universidades

Universidades colaboram com a inserção de refugiados no ensino superior

Instituições de ensino superior fazem processo seletivo específico para refugiados reconhecidos pelo Conare

por Natalia.monteiro publicado 22/03/2018 17h06 Artigo
Posse do novo secretário nacional de Justiça

Secretário nacional de Justiça toma posse

Luiz Pontel de Souza dará prioridade ao Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Confira a entrevista

por Natalia.monteiro publicado 08/03/2018 19h50 Notícias
Lei de Migração

Procedimentos da nova Lei de Migração são simplificados

Portarias detalham questões práticas da lei, como documentos para obtenção da residência no país e requisitos para avaliação de hipossuficiência econômica

por rosiene.assuncao publicado 28/02/2018 18h34 Notícias
Retrospectiva SNJ

Política migratória é destaque em 2017

Nova Lei de Migração e combate ao tráfico de pessoas marcaram o ano da Secretaria Nacional de Justiça

por Natalia.monteiro publicado 28/12/2017 15h49 Notícias
Refugiados

Solicitantes de refúgio contarão com intérpretes nas entrevistas em Brasília

O trabalho é voluntário e aberto a qualquer cidadão que tenha conhecimento avançado em outros idiomas

por Natalia.monteiro publicado 14/12/2017 15h39 Notícias
Lei de migração

Nova lei de migração está em vigor para facilitar regularização de estrangeiros

Texto da legislação que substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, apresenta uma visão contemporânea e compatível com o intenso fluxo migratório em marcha no mundo

por marcio.pmorais publicado 22/11/2017 11h57 Notícias
Reunião Manaus

Ministro debate medidas para solucionar questões indígenas e de fronteira no AM

Na capital amazonense, ministro Torquato Jardim se reuniu com o governador do Estado, o presidente da Funai e o diretor-geral da PF para traçarem um cronograma de ações na região Norte

por Sinval.duarte publicado 10/07/2017 16h44 Notícias
Centro de Acolhimento

Em Manaus, ministro visita Centro de Acolhimento a Imigrantes

Para Jardim, problemas como a imigração em massa e suas consequências exigem a presença física das autoridades em busca por uma solução conjunta

por rosiene.assuncao publicado 10/07/2017 11h00 Notícias
Boa Vista1

MJSP e Funai buscam solução conjunta para demandas da região Norte

Na tarde desta sexta-feira (8), Torquato Jardim e Franklimberg de Freitas, presidente da (Funai), visitaram o Centro de Referência ao Imigrante. Eles tiveram encontro com a prefeita de Boa Vista e com a governadora

por Sinval.duarte publicado 07/07/2017 19h49 Notícias
Funai

Ministro da Justiça vai à região Norte para reunião com povos indígenas

Torquato Jardim desembarca em Boa Vista e Manaus acompanhado do presidente da Funai e do diretor-geral da PF. Entre os temas que serão tratados estão demarcação de terras e imigração de indígenas venezuelanos

por Sinval.duarte publicado 07/07/2017 07h32 Notícias
Porto do Rio de Janeiro

Arquivo Nacional divulga base de dados sobre imigrantes que desembarcaram no RJ

Documentos trazem a relação de 1,3 milhão de passageiros que desembarcaram no porto do Rio de Janeiro entre 1875 e 1910

por Sinval.duarte publicado 25/04/2017 17h53 Notícias
Artico

Acervos do Arquivo Nacional do Brasil inauguram Arquivo Ártico Global

O cofre de segurança nuclear que irá guardar documentos importantes de vários países está localizado a mil quilômetros do Polo Norte e possui condições climáticas ideais para a preservação de acervo digital

por Sinval.duarte publicado 03/04/2017 15h44 Notícias
Retrospectiva SNJC

SNJC encerra o ano com atualizações legislativas e incentivos na solução pacífica de conflitos

A cooperação jurídica internacional e o combate à corrupção também marcaram o ano da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania

por Natalia.monteiro publicado 28/12/2016 09h00 Notícias
Refugiados

MJC lança edital para selecionar projetos voltados aos refugiados

Propostas devem atender áreas de inclusão social, laboral, produtiva e cultural de imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas

por Sinval.duarte publicado 03/10/2016 19h26 Notícias
Sirio

Atletas paralímpicos refugiados disputam medalhas nos Jogos Rio 2016

Os atletas Ibrahim Al- Hussein (sírio) e Shahrad Nasajpour (iraniano), da natação e do arremesso de discos, integram a primeira Equipe de Atletas Paralímpicos Independentes da história

por Sinval.duarte publicado 12/09/2016 14h53 Notícias

Governo desburocratiza e moderniza procedimentos migratórios

Titulares de visto temporário poderão requerer visto de trabalho sem mais precisarem sair do país. Turistas também poderão pedir visto de estudante sem a necessidade de viajar para fora e retornar ao Brasil

por Sinval.duarte publicado 11/05/2016 18h49 Notícias

Brasil tem quase 9 mil refugiados de 79 nacionalidades

Nos últimos cinco anos, as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868%. Passaram de 966, em 2010, para 28.670, em 2015

por roseli.garcia publicado 10/05/2016 15h01 Notícias