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Últimas notícias

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 11/04/2018 18h24
DPDC investiga Apple

Senacon investiga suposta propaganda enganosa de iPads e iPhones

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura quantidade de memória disponível em aparelhos. Órgão também abre procedimento contra a Diletto, por induzir público a crer que produto é italiano

por marcio.pmorais publicado 02/08/2017 17h59 Notícias
Senacon investiga Gol por escala imprevista

Senacon investiga escala da Gol por problemas com combustível

Procedimento administrativo apura conduta da companhia aérea; voo originado em Guarulhos (SP), com destino a Fortaleza (CE), na manhã de terça-feira (1º), chegou com atraso de 2 horas

por marcio.pmorais publicado 02/08/2017 17h31 Notícias
Homens e mulheres

Senacon define como “questionável” decisão que autoriza preço diferenciado

A Justiça suspendeu, nesta terça-feira, a aplicação da medida que impede a diferenciação de preços entre homens e mulheres. Secretário nacional do Consumidor diz que AGU irá recorrer da decisão

por Sinval.duarte publicado 01/08/2017 20h37 Notícias
Curso

Inscrições para cursos de defesa do consumidor se encerram em 6/8

Escola Nacional de Defesa do Consumidor irá ofertar as disciplinas Oferta e Publicidade; Elaboração de Projetos e Execução de Convênios; e Introdução à Defesa do Consumidor

por marcio.pmorais publicado 01/08/2017 17h29 Notícias
Bariloche

Senacon investiga empresas aéreas por situação de passageiros em Bariloche

Investigação apura conduta das empresas aéreas Latam e Azul após passageiros ficarem retidos em Bariloche, na Argentina, devido às condições climáticas adversas na região

por Sinval.duarte publicado 21/07/2017 17h20 Notícias
Código

Comércio ainda descumpre lei que obriga ter código do consumidor visível

Lei que instituiu a regra para o comércio completou sete anos. Multa imposta aos estabelecimentos que não disponibilizam a cópia do Código de Defesa do Consumidor é de R$ 1.064,10.

por Sinval.duarte publicado 21/07/2017 16h21 Notícias

Consumidor: demandas da região Centro-Oeste em debate

Representantes da Senacon se reuniram com membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) da região Centro-Oeste

por Sinval.duarte publicado 13/07/2017 18h18 Notícias
Recall

MJSP alerta para recall de veículos Pajero Full

Modelos fabricados entre 2007 e 2010 podem apresentar problemas no airbag do passageiro. Em casos de colisão frontal, danos aos passageiros podem ser graves e até mesmo fatais

por rosiene.assuncao publicado 13/07/2017 12h26 Notícias
Recall

Senacon alerta para recall de veículos BMW e Volvo

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e gratuitamente

por Natalia.monteiro publicado 07/07/2017 17h50 Notícias
Consumidor

Senacon multa Mondelez, detentora da marca “Tang”

O processo foi instaurado em razão da venda de diversos sabores de pó para refrescos com os dizeres “sem corantes artificiais”

por Natalia.monteiro publicado 07/07/2017 15h17 Notícias
Nota técnica DPDC

Diferenciação de preços em função de gênero é ilegal

MJSP elaborou nota técnica com orientações ao setor de lazer e entretenimento para que ajustem as práticas à legalidade. "Valores têm de ser iguais para todos", diz secretário nacional do Consumidor

por Natalia.monteiro publicado 03/07/2017 13h38 Notícias
Recall

Alerta de recall para páprica doce e pimenta calabresa da marca Kitano

Mais de 505 mil unidades colocadas no mercado podem apresentar substância tóxica causada por bolor

por Sinval.duarte publicado 28/06/2017 14h04 Notícias
Direito do Consumidor

MJSP abre investigações sobre brinquedo spinner e ingressos para show do U2

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura supostas irregularidades na comercialização do produto “hand spinner” e na venda de ingressos para o show da banda “U2” em São Paulo

por rosiene.assuncao publicado 27/06/2017 14h05 Notícias
Consumidor

DPDC instaura processos administrativos contra operadoras de TV a cabo

As empresas retiraram alguns canais dos pacotes originalmente contratados sem o abatimento proporcional nos preços das assinaturas. Processos visam apurar possíveis ofensas aos direitos dos consumidores

por rosiene.assuncao publicado 08/06/2017 14h02 Notícias
Recall

Alerta de recall para motocicletas Triumph modelos Bonneville

Problemas no manete do acelerador pode travar a peça e impedir o retorno à sua posição de parada, gerando risco de perda de controle e de colisão da motocicleta

por Sinval.duarte publicado 05/06/2017 16h36 Notícias
Recall

MJSP alerta para recall de veículos Uno Firefly e Strada ano/modelo 2016/2017

Campanha se deve à possibilidade de falha no funcionamento da bomba de combustível que pode provocar o desligamento inesperado ou não acionamento automático do motor

por rosiene.assuncao publicado 05/06/2017 09h54 Notícias
Torquato

Torquato Jardim toma posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública

Novo ministro disse que a transparência e a prestação de contas são seu compromisso com a República. Jardim afirmou que terá cautela e estudará profundamente todos os temas relativos à pasta antes de fazer mudanças

por Sinval.duarte publicado 31/05/2017 18h14 Notícias
Recall

Alerta de recall para Chevrolet Onix Joy modelo 2017

Defeito nas paredes laterais dos pneus pode provocar acidentes

por Sinval.duarte publicado 30/05/2017 14h43 Notícias
Secretário Senacon

Portal do Consumidor.gov.br será implementado na região Norte

O secretário Nacional do Consumidor participou de reuniões em Manaus para incentivar o uso da ferramenta

por rosiene.assuncao publicado 29/05/2017 13h58 Notícias
Educação financeira

Inscrições para curso de educação financeira seguem até 4 de junho

A capacitação é oferecida pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor

por Natalia.monteiro publicado 24/05/2017 15h20 Notícias
Recall

Pelo de roedor provoca recall de molho de tomate Heinz

De acordo com a empresa, foram colocados no mercado 22 mil unidades produzidas em 25/1/16 e com vencimento em 25/7/17. Numeração do lote é L25 20:54 M3-1

por Sinval.duarte publicado 24/05/2017 15h00 Notícias
Reunião

Ministro Serraglio analisa reivindicação contra roubo de carga de alimentos

Associação Brasileira de Proteína Animal pede ação contra as quadrilhas especializadas neste tipo de crime. Só em 2016 os ataques resultaram em um prejuízo de R$ 38 milhões para o setor

por Sinval.duarte publicado 22/05/2017 18h44 Notícias
Recall

Ministério da Justiça alerta para recall de veículos Toyota e Volkswagen

Proprietários de carros dos modelos Corolla, Etios, Amarok e Passat devem ficar atentos

por rosiene.assuncao publicado 22/05/2017 14h19 Notícias
Pirataria

Ministro da Justiça participa de encontro para tratar do combate à pirataria

Dados do Fórum Nacional de Combate à Pirataria mostram que em 2016 o mercado ilegal no Brasil movimentou R$ 130 bilhões de reais. "Pirataria é um crime contra a humanidade", diz ministro Osmar Serraglio

por Sinval.duarte publicado 16/05/2017 18h33 Notícias
Ministro

Ministério da Justiça apresenta balanço de 1 ano de Governo Temer

Entre as principais ações estão transferência de R$ 1,2 bilhão para construção de penitenciárias, implantação do Plano Nacional de Segurança Pública e doação de R$ 44,6 milhões em equipamentos de segurança

por Sinval.duarte publicado 12/05/2017 18h59 Notícias
Senacon

MJSP promove renegociação de dívidas pelo consumidor.gov.br

Medida faz parte da 4ª Semana Nacional de Educação Financeira, que conta ainda com cursos de educação financeira. Inscrições para as duas atividades estão abertas e podem ser feitas pela internet

por Sinval.duarte publicado 09/05/2017 17h07 Notícias
Recall

MJSP alerta para recall de veículos Volksvagen e motocicletas Yamaha

Proprietários de veículos volkswagen up!, novo gol, novo voyage, nova saveiro, fox, crossfox, spacefox e space cross e motocicletas yamaha mt-09 e mt-09 tracer devem ficar atentos

por rosiene.assuncao publicado 08/05/2017 12h29 Notícias
Recall

Volkswagen anuncia recall de mais de 17 mil veículos modelo Amarok

Segundo empresa, automóveis foram produzidos no período de 3 de dezembro de 2009 a 11 de novembro de 2011. Veículos precisam substituir programa de computador da unidade de comando do motor

por Sinval.duarte publicado 02/05/2017 15h37 Notícias
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